Ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro é arquivada

21 de julho de 2023

Justiça
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Uma ação da deputada Maria do Rosário (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi arquivada. A promotora Ana Paula Marimon decidiu que o caso, de 2003, prescreveu, ou seja, a justiça não possui tempo hábil para uma condenação.

Ambos discutiram inicialmente na Câmara dos Deputados sobre a lei de maioridade penal após o assassinato de um casal. O então deputado Bolsonaro afirmou que "jamais estupraria" Maria do Rosário porque ela "não merecia":

Maria: — O senhor é que promove essas violências. Promove, sim.
Bolsonaro: — Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador.
Maria: — É, sim, é.
Bolsonaro: — Jamais estupraria você por que você não merece.
Maria: — É bom que não, por que senão eu lhe dou uma bofetada…
Bolsonaro: — Eu te dou outra… Você me chamou de estuprador. Você não tem moral. Vagabunda, tá? Vagabunda, ok?
Maria: — Mas o que é isso? (sai chorando)

Após a decisão, Maria do Rosário disse que a fala é "um desrespeito a todas as mulheres brasileiras": "Não é mais uma ofensa só a mim. Tenho nojo dessa frase. A frase não tem a ver com a minha aparência, pouco me importa o que essa pessoa pensa sobre minha aparência. A frase enseja que a decisão sobre um estupro é parte de si. O problema é que uma figura como ele, que exerceu o poder político, tem influência e promove muitas ações negativas".

Anteriormente, em outra ação, a Justiça do Distrito Federal já havia condenado Bolsonaro a pagar R$ 10 mil para deputada.

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"Maria do Rosário recebe solidariedade de ministras por ofensas de Bolsonaro", Wikinotícias, 10 de dezembro de 2014.
"Partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro", Wikinotícias, 10 de dezembro de 2014.

Fontes

((pt-br)) 'Justiça que tarda não é justiça', diz Maria do Rosário após pedido de arquivamento de ação contra Bolsonaro — G1, 21 de julho de 2023. Página visitada em 22 de julho de 2023