'Em situações de conflito, as Forças de Defesa e Segurança pura e simplesmente rasgam a Constituição', diz Fernando Lima
15 de agosto de 2020
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O jornalista e analista moçambicano, Fernando Lima, considera que a recolha obrigatória, decretada pelas Forças de Defesa e Segurança, no distrito de Mueda, em Cabo Delgado, pode aumentar as atrocidades militares contra a população.
O maior quartel militar da região norte de Moçambique está localizado neste distrito.
"Em situações de conflitos e em situações excepcionais, as Forças de Defesa e Segurança, em Moçambique, pura e simplesmente rasgam a Constituição, rasgam aquilo que é o Estado de direito e legalidade para imporem a sua lei e ordem", observa Fernando Lima.
"Conhecemos, nos últimos meses, um aumento de violência e abusos de direitos humanos contra a população nos distritos afetados pela insurgência", diz Lima.
A medida foi decretada depois de os chefes da Defesa e Segurança terem afastado a possibilidade de declaração de Estado de Sítio em Mocímboa da Praia, zona atacada e ocupada pelos insurgentes, nesta semana.
O também fundador do grupo Mediacoop, proprietário dos jornais SAVANA e Mediafax, critica a narrativa e a forma como as autoridades moçambicanas comunicam sobre a insurgência em Cabo Delgado, que geralmente só acontece sob pressão da imprensa nacional e internacional.
Fonte
- André Baptista. Fernando Lima: “Em situações de conflito, as Forças de Defesa e Segurança pura e simplesmente rasgam a Constituição” — Voz da América, 14 de agosto de 2020
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