19 de julho de 2024

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O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, considerado o pivot do chamado escândalo das “dívidas ocultas”, ouviu o Ministério Público acusá-lo de ser “um funcionário estrangeiro corrupto, que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais".

Ao falar na abertura de audiência para determinar o júri do julgamento, na terça-feira, 16, num tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, o assistente do procurador, Peter Cooch, disse que Chang dirigiu “uma conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca”.

Entre 2013 e 2016, três empresas públicas moçambicanas receberam, discretamente, por empréstimo 2 mil milhões de dólares de grandes bancos estrangeiros.

O Governo assumiu que pagaria o reembolso.

O dinheiro deveria ser usado para navios de pesca de atum, um estaleiro naval e navios da Guarda Costeira e sistemas de radar para proteger os campos de gás natural na costa do Oceano Índico do país.

Mas os procuradores americanos afirmam que grandes parcelas dos lucros do empréstimo foram destinadas a subornos a banqueiros e funcionários do Governo, entre eles Manuel Chang, que terá recebido 7 milhões de dólares através de bancos americanos para contas na Europa que estavam sob o nome de um associado.

Manuel Chang declarou-se inocente das acusações de conspiração.

O advogado de defesa, Adam Ford, disse ao júri que não há provas de que Chang tenha concordado em receber pagamentos, ou recebido um cêntimo, em troca de Moçambique garantir que os empréstimos seriam reembolsados.

“O ministro Chang assina estas garantias, porque é isso que o seu Governo queria que ele fizesse”, reiterou Ford.

O júri começou a ouvir o caso contra Manuel Chang esta semana, que seguia tudo de perto através de um intérprete de língua portuguesa, segundo a AP.

A primeira testemunha, que falou na terça-feira e esta quinta-feira, 18, o ex-banqueiro do Credit Suisse, Andrew Pearse, revelou que os empréstimos, renderam-lhe 45 milhões de dólares em subornos.

Pearce afirmou ainda que as garantias governamentais que Chang assinou foram cruciais porque as novas empresas “não apresentavam riscos suficientemente bons para os bancos emprestarem dinheiro” sem uma proteção, disse Pearse.

Embora tenha testemunhado que se encontrou com Chang duas vezes, a defesa disse que os dois nunca chegaram a qualquer acordo.

Os advogados de defesa ainda não tiveram a sua vez de questionar Pearse, mas Ford retratou-o durante as declarações iniciais como um cooperador do Governo, ansioso por obter clemência com o seu testemunho.

O caso veio à tona em 2015 após declarações do então ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, atual primeiro-ministro, durante as reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington D.C..

Manuel Chang foi detido na África do Sul, em dezembro de 2018, a pedido da justiça americana, e foi extraditado em 2023, depois de uma longa batalha jurídica na qual as autoridades moçambicanas pretendiam que Chang fosse extraditado para Maputo.

C/AP

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Fontes

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