3 de fevereiro de 2021
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o novo vice-presidente do Senado. Ele foi eleito nesta terça-feira (2), com 40 votos, contra 33 do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Normalmente, a escolha do vice-presidente é feita em acordo entre os partidos, pelo critério da proporcionalidade. Neste ano, houve acordo sobre os demais cargos da Mesa, mas os senadores não chegaram a um entendimento sobre a Vice-Presidência. O senador ocupará o cargo até o início de 2023.
“Não há dúvidas de que nos restam superações, mas nós não podemos nos imiscuir, nós não podemos nos permitir discussões menores quando sabedores dos grandes desafios que haveremos de tratar, desde as questões que envolvem a necessidade de um novo auxílio emergencial, a reforma tributária, e todos os outros assuntos que porventura estejam a ser questionados, cobrados e, mais do que isso, exigidos por parte dos nossos brasileiros, disse Veneziano durante a votação.
De acordo com o critério da proporcionalidade, que leva em conta o número de integrantes das bancadas, o MDB, partido do senador, teria direito à Vice-Presidência do Senado. O partido desistiu de lançar candidato próprio à presidência da Casa e, depois disso, passou a pleitear a vice-presidência. O PSD, um dos primeiros partidos que declararam apoio à candidatura do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não abriu mão da vaga. Representantes do partido alegavam que apenas queriam manter o direito ao cargo, antes ocupado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Tradicionalmente, há disputa para a Presidência do Senado, mas para os demais cargos a escolha costuma vir de um entendimento entre os senadores, com a eleição de uma chapa única. A última vez em que houve uma disputa com mais de um candidato para um cargo da Mesa que não fosse a presidência, foi em 1985. Naquele ano, foram disputados os cargos de vice-presidente, segundo-vice-presidente, segundo secretário e quarto secretário.
Votação
A eleição foi feita de forma presencial, com os votos secretos de 77 senadores. Normalmente a regra adotada é a de maioria absoluta dos votos dos senadores, ou seja, 41 votos para que alguém seja eleito. Como quatro parlamentares não puderam estar presentes, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) sugeriu que fosse adotada a maioria simples, que leva em conta o número de senadores presentes. A sugestão foi acatada pela Presidência, com a concordância dos candidatos.
A votação se deu por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Além das duas urnas dentro do Plenário, foram instaladas mais duas, uma no Salão Azul e uma na Chapelaria, destinadas aos senadores considerados do grupo de risco da COVID-19 e aos que não se sentissem à vontade para votar em plenário.
Fontes
- Veneziano Vital do Rêgo é eleito vice-presidente do Senado — Agência Senado, 3 de fevereiro de 2021
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