17 de setembro de 2024

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As recentes eleições presidenciais na Venezuela geraram uma onda de indignação e protestos no país e no exterior devido ao resultado oficial das autoridades eleitorais, que declararam Nicolás Maduro como vencedor, com disputados 51,20% dos votos. Os cidadãos venezuelanos e a comunidade internacional manifestaram-se contra o que muitos consideram uma fraude aberta. Em vez de reduzir a intensidade da crise, o regime intensificou a repressão online e nas ruas. Desde então, as ONG registaram um dos maiores picos de repressão contra vozes dissidentes dos últimos 20 anos.

A tecnologia tem estado no centro de tudo, com denúncias de vigilância, uso de drones, cancelamento de passaportes, infra-estruturas de controlo de comunicações, bloqueio ou encerramento de meios digitais, ou linchamento digital contra aqueles que se manifestam contra a fraude eleitoral. Neste contexto, o governo Maduro utilizou mesmo a aplicação estatal VenApp para expor cidadãos e detê-los, em violação dos direitos humanos dos venezuelanos que exigem transparência nos resultados das eleições presidenciais.

Segundo seu site, VenApp é um aplicativo “desenvolvido pelo Governo Bolivariano da Venezuela para oferecer aos usuários a oportunidade de apresentar reivindicações e solicitações diretamente ao presidente constitucional Nicolás Maduro”. Embora a VenApp tenha sido inicialmente criada como uma plataforma para apresentar queixas sobre falhas nos serviços públicos, quando Maduro começou a promover a ideia de que existe uma "ameaça terrorista" e uma "guerra de comunicação" entre venezuelanos que, alegadamente, procuram desestabilizar a sua posição e derrubá-lo do poder, anunciou uma atualização no aplicativo para denunciar membros não chavistas da comunidade.

Iria Puyosa, pesquisadora principal da Iniciativa Democracia+Tecnologia do Atlantic Council, afirma que usar VenApp para atacar cidadãos que se opõem ao regime autoritário de Maduro tem um objetivo claro: desmantelar redes de confiança em comunidades populares.

“O receio de que os vizinhos sejam informantes que enviem à polícia a localização dos dissidentes para que possam ser detidos arbitrariamente é um mecanismo de repressão aos protestos e de enfraquecimento da organização política das bases das forças democráticas.”

Maduro anunciou medidas para processar aqueles que protestaram contra o regime, que incluíam o uso do VenApp para denunciar dissidentes. Segundo o DFRLab, o regime chavista rapidamente usou o VenApp para criminalizar os protestos.

Fontes

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