São Paulo • 18 de dezembro de 2011
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Neste sábado (17/12), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a expulsão de 6 estudantes da Universidade de São Paulo por suposta participação em invasão de uma das salas da Coordenadoria de Assistência Social (COSEAS) desde março de 2010. Concessões aos alunos de bolsas de alimentação, transporte e moradia entre outros auxílios são de responsabilidade da COSEAS. Os alunos ocuparam o espaço com a intenção de protestar para que houvesse aumento de vagas na moradia universitária, o CRUSP (Conjunto Residencial da USP).
Após a invasão, a COSEAS instaurou um processo administrativo disciplinar contra 13 dos alunos supostamente envolvidos. Nem todos sofreram a punição de expulsão, apenas os estudantes Aline Dias Camoles e Bruno Belém, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), e Amanda Freire de Sousa, Jéssica de Abreu Trinca, Marcus Padraic Dunne e Yves de Carvalho Souzedo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Dois estudantes, Paulo Henrique Oliveira Galego e Pedro Luiz Damião, apesar de penalizados com expulsão, não tiveram a pena aplicada. O primeiro por não estudar mais na Universidade e o último por já ter se formado, ainda assim a punição constará de seus prontuários. Outros 5 estudantes foram inocentados por falta de provas, são eles Marcio Barbosa da Silva (da Escola Politécnica), Cássio Eduardo Nunes Domingos Aguiar e Valéria Alves de Souza (ambos da FFLCH), Thiago dos Santos Molina (Faculdade de Educação) e Vanderson Cristiano de Sousa (da FFLCH e do Instituto de Biociências) .
O processo foi aberto para apurar os responsáveis pelos supostos prejuízos causados pela manifestação. Entre os prejuízos alegados pela Reitoria estão o extravio de milhares de documentos sigilosos - inclusive 4 mil prontuários que identificavam os beneficiários dos auxílios do COSEAS -, 17 computadores, duas impressoras, 13 aparelhos telefônicos, dois televisores, nove aparelhos eletrodomésticos, além de 20 talões de tiquetes-refeição e 12t de alimentos.
A ocupação teve cerca de 25 alunos e segundo reportagens da época foi considerada pacífica pela Guarda Universitária. Também há relatos de que os estudantes passaram a morar no local, situado no Bloco G do CRUSP, apenas após a devolução de bens públicos e pessoais que estavam dentro do prédio. Os alunos se recusaram a deixar o prédio mesmo após a reitoria ter obtido a reintegração de posse na Justiça.
A Sessão de São Paulo da Associação de Geógrafos Brasileiros publicou em seu site nota de repúdio a expulsão dos estudantes por considerar a ação dos estudantes como uma manifestação legítima. Também critica a formação do Conselho Universitário.
"Acreditamos que essas expulsões estão contidas em uma estrutura de poder dentro da Universidade que se constitui de maneira autoritária, em um Conselho Universitário no qual os seus membros não são eleitos de forma direta pelo conjunto da comunidade universitária, em que os representantes discentes e dos funcionários são sempre minoria e voto vencido".
O despacho do Reitor, João Grandino Rodas, se baseia no artigo 249 do decreto nº 52.906 de 1972, antigo Regimento Interno da USP, publicado em plena Ditadura Militar (1964-1985) e que está em vigor por força do art 4º das Disposições Transitórias do Regimento Geral da USP. Conforme este artigo podem ser punidos com eliminação definitiva os "casos em que for demonstrado por meio de inquérito, ter o aluno praticado falta considerada grave".
O antigo regimento ainda proíbe os alunos e funcionários de "promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares".
No despacho também se alega que o processo "observou os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, consectários do devido processo legal, bem como os Princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade" assim como informa que a decisão teve "o respaldo de, praticamente, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais". A punição foi decidida por uma comissão de três professores e o reitor acatou a decisão.
Thiago Aguiar, diretor do Diretório Acadêmico dos Estudantes (DCE Livre) declarou: “Não é de hoje que a USP tem punições a todos que fazem ou fizeram algum tipo de mobilização crítica. Mas agora é mais grave, foram expulsões.” e também disse que “O expediente das punições é obscuro. A Reitoria seleciona quem quer punir e faz isso.” uma vez que se acredita que cerca de 50 estudantes se revezaram durante a ocupação.
Magno Carvalho, presidente do Sindicato dos Servidores da USP (SINTUSP) criticou o momento escolhido para a tomada da decisão: “O reitor esperou o fim das aulas para divulgar isso. Fez em um momento em que se vai ter dificuldade de reação, a maioria das aulas acabou." mas o reitor negou ter esperado um momento mais oportuno dizendo que “Não há dia apropriado para se tomar conhecimento de decisões desagradáveis”.
Em um site que alega fazer parte do movimento de greve da USP é possível encontrar um depoimento da estudante Jéssica de Abreu Trinca, em sua fala ela faz declarações contrárias ao Reitor e afirma que essa em conjunto com outras medidas de Rodas tem como intenção reprimir as manifestações dos estudantes, acusando-o de simpatizante do regime ditatorial.
Desde que foi nomeado para o cargo de Reitor pelo então governador José Serra (PSDB) a gestão de Rodas tem sido criticada pelos estudantes, um dos motivos é ele ter sido escolhido para o cargo apesar de ter obtido apenas o terceiro lugar na lista tríplice obtida em votação pela comunidade da USP. Outro ponto de atrito é o convênio assinado com a Polícia Militar alegando-se a intenção de garantir as condições de segurança no campus, mas que os alunos entendem ter intenções repressivas. Os policiais também são acusados de agir com truculência e abuso de poder.
Os alunos ainda podem recorrer da decisão à Procuradoria da USP. No mesmo site em que há o depoimento da estudante Jéssica, é possível encontrar convocação aos estudantes para um ato público na próxima segunda-feira (19/12) às 13h em frente à Reitoria.
Fontes
- ((pt)) Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR. USP expulsa seis alunos por invasão ocorrida em março — DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, 18 de Dezembro, 2011
- ((pt)) Terra. USP expulsa seis estudantes por ocupação em 2010 — noticias.terra.com.br, 17 de Dezembro, 2011
- ((pt)) Ricardo Galhardo, iG São Paulo. Reitor expulsa seis alunos da USP — Último Segundo, 17 de Dezembro, 2011
- ((pt)) Paulo Saldaña. USP expulsa seis alunos por ocupação [inativa] — O Estado de S.Paulo, 18 de Dezembro, 2011. Página visitada em 18 de dezembro de 2011
. Arquivada em 7 de janeiro de 2012
- ((pt)) Raphael Sassaki. Reitor expulsa seis alunos da USP por ocupação em 2010 — Folha de São Paulo, 17 de Dezembro, 2011
- ((pt)) João Grandino Rodas. Despacho do Reitor - 16-12-2011 — Diário Oficial, 17 de Dezembro, 2011
- ((pt)) ?. DECRETO Nº 52
.906, DE 27 DE MARÇO DE 1972 — REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 27 de Março, 1972 - ((pt)) Jéssica de Abreu Trinca. Depoimento de estudante expulsa da USP — USP em GREVE, 17 de Dezembro, 2011
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