UNITA e MPLA trocam acusações sobre revisão pontual da Constitucional

23 de março de 2021

 

A UNITA, o maior partido da oposição em Angola, acusa o partido no poder, MPLA, de dar “um verdadeiro golpe constitucional” com a proposta de revisão da lei magna do país, cujo projecto de lei foi aprovado no dia 18 com votos do MPLA, CASA-CE, PRS e FNLA, enquanto a UNITA e os deputados independentes optaram-se pela abstenção.

Em resposta, o partido no poder afirma que a UNITA está completamente perdida ao não aproveitar esta oportunidade.

Limitação dos poderes da Assembleia Nacional nos actos da fiscalização do Executivo, alteração da organização dos tribunais e institucionalização das autarquias são algumas das razões que levam a UNITA a considerar a proposta de revisão pontual da Constituição do Presidente João Lourenço de um golpe constitucional.

“Queremos aqui assumir em nome do grupo parlamentar da UNITA que o país está perante um golpe constitucional porque a proposta procura limitar os poderes da assembleia nacional nos actos da fiscalização do Executivo, limitar a organização dos tribunais, e altera a institucionalização das autarquias”, afirmou em conferência de imprensa nesta segunda-feira, 22, em Luanda, o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka.

Em resposta, o porta-voz do partido no poder, Albino Carlos, diz que a UNITA encontra-se desnorteada e “não tem projecto de alternativa para o país, perdendo o tempo com criticas fúteis quando devia aproveitar a oportunidade dada pelo Presidente da República”.

Enquanto isso, reforça Carlos,“parte sempre para ataques gratuitos e manobras de diversão”.

O projecto de revisão vai ser debatido agora na especialidade pelo Parlamento antes de regressar à plenária para votação.

Fontes

• UNITA e MPLA trocam acusações sobre revisão pontual da Constitucional — Voz da América, 23 de março de 2021