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Trump não se torna inelegível, mesmo se fosse condenado

3 de agosto de 2023

Trump em julho de 2023
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Justiça
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Nos Estados Unidos, a Constituição tem pouquíssimos impedimentos para alguém aspirar à presidência do país, por isso as atuais acusações contra o ex-presidente Donald Trump não fazem diferença.

A apresentação de Trump a um tribunal nesta quinta-feira em Washington, acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020 e de outras três acusações, levantou a questão de saber se ele será realmente desqualificado para tentar chegar à Casa Branca novamente em 2024.

Trump também enfrenta outras acusações em um tribunal da Flórida por suposto manuseio incorreto de documentos confidenciais que estavam em sua casa em Mar-a-Lago, uma fazenda na cidade de West Palm Beach, perto de Miami.

“Levanta muitas questões políticas e legais para ele, mas não para sua capacidade de concorrer à presidência. Nossa Constituição só tem pouquíssimas exigências sobre quem pode ser presidente: tem que ter uma certa idade, tem que ser cidadão, tem que ser residente do Estado, mas o que ela não faz é dizer que não pode estar na prisão”, disse John Yoo, professor de direito da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Referindo-se às aspirações presidenciais de Trump, Yoo disse: “Incrivelmente, isso não diz que você não pode ser um criminoso condenado. Portanto, o presidente Trump, sob a Constituição, pode concorrer, tornar-se presidente, mesmo que seja condenado”.

A acusação apresentada na terça-feira pelo procurador especial indicado pelo Departamento de Estado, Jack Smith, acusa o ex-presidente Trump de participar de uma conspiração para fraudar os Estados Unidos, ameaçar os direitos de terceiros e obstruir um processo oficial perante o Congresso - a contagem de votos eleitorais que na época certificou a vitória do democrata Joe Biden.

No entanto, todas essas imputações acima têm seu próprio ritmo. A campanha presidencial vai avançar enquanto o nome de Trump ainda repercutir nos tribunais, diz o especialista.

“Alguns desses não serão vistos até a primavera do próximo ano ou outono do próximo ano. Então, minha suposição neste momento é que a campanha presidencial seguirá junto com o calendário de julgamentos, ainda haverá simultâneos”, explicou Eleine Kamarck, especialista em estudos governamentais da Brookings Institution.

O professor Yoo acredita que, chegando à presidência, o republicano estaria habilitado pela Constituição para reverter o caso. “Portanto, se o presidente Trump vencesse em novembro próximo [2024], ele poderia ordenar que o Departamento de Justiça desistisse do caso contra ele.”

Como politicamente estaria fora de todos os padrões éticos, um presidente neste caso poderia nomear um procurador especial e não ordenar diretamente à Justiça a anulação do caso, detalha Yoo.

Trump está na vanguarda entre os candidatos republicanos à indicação presidencial de 2024, com mais de 53% de aprovação, segundo o RealClearPolitics.

Desde que começou a ser acusado, Trump afirma que o governo Biden usou o Departamento de Estado como arma política para persegui-lo e removê-lo do cenário político.

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