Tribunal Regional de Bissau anula expulsão de Baciro Dja do PAIGC

Agência VOA

Terceiro vice-presidente do partido no poder tinha sido expulso juntamente com mais 14 companheiros.

5 de maio de 2016

 

O Tribunal Regional de Bissau anulou a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC que expulsou do partido Baciro Dja, enquanto terceiro vice-presidente.

O despacho, datado de terça-feira, 4 de Maio, e assinado pelo juiz Lassana Camará foi conhecido hoje, 5, em Bissau (capital da Guiné-Bissau).

Baciro Dja faz parte do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC pela actual direcção.

Djá foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente José Mário Vaz após a demissão de Domingos Simões Pereira, mas não chegou a constituir Governo em virtude de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado inconstitucional a sua nomeação.

Esta decisão do tribunal pode indicar que os demais 14 membros expulsos do PAIGC terão o seu afastamento do partido revogado.

No momento em que os deputados não conseguem determinar uma agenda de trabalhos do Parlamento e os três dias de sessões têm sido marcados por ofensas, a decisão pode ser mais um elemento para alimentar a já tensa situação política no país.

A sentença cabe recurso para tribunal superior.

Histórico

Guiné-Bissau encontra-se num impasse político-institucional desde Agosto de 2015 quando o Presidente da República demitiu o então Governo do PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira.

Depois de ter nomeado um primeiro-ministro de iniciativa presidencial, rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente José Mário Vaz empossou Carlos Correia no cargo, apontado pelo PAIGC, o que vem a suscitar protestos internos desde então.

Fonte

• Lassana Casamá e Redacção VOA. Tribunal Regional de Bissau anula expulsão de Baciro Dja do PAIGC — Voz da América, 4 de maio de 2016