Agência Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil • 29 de julho de 2009

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Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e Cristovam Buarque (PDT-DF) vão apresentar amanhã (30) mais duas denúncias por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética da Casa. As denúncias podem resultar em processo de cassação do mandato de Sarney. Em nota divulga à imprensa, Virgílio e Cristovam afirmam que as denúncias foram baseadas em duas matérias publicadas hoje (29) pelos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense. Também outra denúncia foi publicada no O Estado de S. Paulo.

A primeira refere-se a uma suposta venda de terras que Sarney teria deixado de pagar impostos, o que configura crime contra a ordem tributária.

A segunda denúncia diz respeito a um agente da Polícia Federal, cedido a Sarney pelo Palácio do Planalto na cota de ex-presidentes da República. De acordo com o jornal, o agente passaria informações privilegiadas da PF ao grupo político da família Sarney, comandado pelo filho do peemedebista, o empresário Fernando Sarney Filho.

A terceira afirma que a estudante Gabriela Aragão Guimarães é uma "funcionária fantasma", filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, um dos ajudantes do senador Sarney. Ela foi nomeada pelo ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia como assessora parlamentar do gabinete de Sarney, mas não comparece ao trabalho.

José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney, negou hoje (29) a existência de uma servidora "fantasma" lotada em seu gabinete. Em nota à imprensa, o peemedebista informou que Gabriela Aragão Guimarães foi cedida ao Conselho Editoral do Senado, onde “exerce suas atribuições”.

Segundo a nota, a servidora, lotada no gabinete de Sarney, tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao conselho. O horário de trabalho de Gabriela, segundo a assessoria do presidente do Senado, é das 7h às 13h, “cumprido com assiduidade”. O horário de funcionamento do conselho, no entanto, é das 8h às 18h.

Conforme os documentos apresentados por Sarney, a servidora não dispõe de tempo hábil para deslocamento entre os dois locais de trabalho. Isto porque no Senado ela cumpre carga horária das 7h às 13h e em seu estágio no setor jurídico da Caixa Econômica Federal cumpre jornada de trabalho de mais cinco horas, das 13h às 18h.

Matéria publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo afirma que Gabriela é filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, um dos ajudantes do senador. Ainda de acordo com o jornal, a estudante foi nomeada pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia como assessora parlamentar do gabinete de Sarney, mas não comparece ao trabalho.

A assessoria da presidência do Senado anexou à nota documentos que comprovariam que a estudante faz estágio na Caixa Econômica Federal. Segundo a nota, Gabriela recebe no Senado salário bruto mensal de R$ 1.247,48.

Outras Denúncias

Ontem (28), o PSDB protocolou no Conselho de Ética três representações contra Sarney. Os tucanos acreditam que o presidente da Casa feriu o decoro parlamentar por suposto desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney, que tem o presidente do Senado como presidente de honra.

As outras duas denúncias referem-se à participação do peemedebista no uso de “expediente ilícito”, ou seja, Sarney teria responsabilidade na edição de atos secretos para favorecimento de parentes diretos e para favorecimento ilegal da empresa de propriedade do neto de Sarney para a operação de empréstimos consignados a servidores do Senado.

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Fontes