25 de junho de 2021

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Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto social do pós-pandemia. A continuidade do auxílio emergencial e a ajuda aos sequelados da doença foram alguns dos temas das perguntas.

Guedes confirmou a extensão do auxílio emergencial, que terminaria em 31 de julho, pelo menos até outubro, quando, segundo ele, a vacinação em massa permitirá a aceleração do crescimento da economia e a queda do desemprego.

— Quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, não é sequer a política. É a pandemia. Se a pandemia continuar fora de controle em novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial [além de outubro], mas não é a expectativa no momento — previu.

Nas perguntas, os senadores insistiram na importância da atenção aos mais atingidos pela pandemia. Zenaide Maia (Pros-RN) questionou a redução do orçamento da saúde desde a implantação do teto de gastos, pela Emenda Constitucional 95, de 2016. Izalci Lucas (PSDB-DF) perguntou quando será criado o Renda Brasil, programa que sucederia o Bolsa Família, e se o endividamento público não permitiria financiar investimentos em infraestrutura.

Em resposta, Guedes admitiu que o teto de gastos é uma "anomalia", mas descartou abandoná-lo. Para ele, uma das soluções é o parlamento ter a coragem de desvincular receitas no Orçamento da União:

— Foram duas grandes lições da pandemia: primeiro, a nossa classe política foi corajosa e trabalhou firme para controlar o orçamento. Para a saúde, não faltou dinheiro este ano, mas não teve aumento [de salário] do funcionalismo. Segundo, quando a gente quer e focaliza, reduz a miséria fortemente. Não adianta você querer tirar teto para gastar mais, para reeleger A, B, C. Nós não podemos ficar pensando em tocar fogo no Brasil, saindo da responsabilidade fiscal, mexendo no teto.

O presidente da comissão, Confúcio Moura (MDB-RO), e o vice-presidente, Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembraram o grande número de atingidos pelos efeitos de longo prazo da covid-19 sobre o corpo, ainda sendo estudados pela medicina.

— Nós temos uma quantidade de sequelados e de cirurgias eletivas, como as ortopédicas, que vão demandar uma previsão orçamentária diferenciada, para atender esses segmentos que estão enfileirados no SUS — disse Confúcio.

Guedes lembrou que o ministério está trabalhando junto com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em um projeto para regulamentar a "transação tributária", nome técnico para um programa de perdão de dívidas acumuladas pelas empresas atingidas pela pandemia.

— Essa pandemia vai deixar sequelados. E sequelados não só do ponto de vista da saúde, mas também do ponto de vista empresarial. Como é que fica o comércio? Estamos tentando atacar todos esses problemas. Fico torcendo para o senador Confúcio pegar essa relatoria, por essa visão ampla, essa segurança que ele tem na condução dos trabalhos — elogiou Guedes.

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