Senado chileno aprova fim do sistema eleitoral herdado de Pinochet

Chile • 15 de janeiro de 2015

 

O Senado chileno aprovou nessa quarta-feira (14) uma reforma no sistema eleitoral que o general Augusto Pinochet implementou antes de deixar o poder em 1990, depois de 17 anos de ditadura. O chamado “sistema binominal”, para eleger deputados e senadores, foi criado para dificultar o surgimento de candidatos independentes e garantir um empate no Congresso entre as duas grandes coalizões de centro-esquerda e centro-direita.

A direita chilena sempre apoiou o sistema binominal, argumentando que ele garantia a estabilidade no país: nenhum presidente eleito podia mudar os rumos políticos e econômicos, traçados por Pinochet, sem negociar com a oposição. Mas a impossibilidade de os governos fazerem as reformas prometidas, por falta de apoio no Congresso, acabou afetando a credibilidade dos políticos em geral – inclusive os de direita. Por isso, pela primeira vez desde o retorno à democracia, foi possível reunir votos suficientes no Senado para reformar o sistema eleitoral.

Depois de 21 horas, o fim do sistema binominal foi aprovado ontem por 24 votos a favor, três contra e sete abstenções. O novo sistema deverá entrar em vigor nas eleições legislativas de 2017. A presidenta do Senado, Isabel Allende, considerou histórica a votação para derrubar o sistema binominal. Ela é filha do ex-presidente Salvador Allende, cujo governo foi derrubado pelo golpe militar, liderado por Augusto Pinochet, em 1973.

Para o ministro do Interior, Rodrigo Peñailillo, a decisão do Senado “acabou com um sistema eleitoral único no mundo”, que engessou o Congresso e “prejudicou muito a democracia chilena”. Ele lembrou que pela primeira vez, desde o fim da ditadura, o Chile “abrirá as portas para novas forças políticas” e terá maiorias e minorias, com capacidade de representar seus eleitores.

Pelo sistema binominal, cada partido apresentava uma chapa com dois candidatos, mas para eleger ambos não bastava obter mais votos – era preciso dobrar o número da segunda lista mais votada. O melhor exemplo de funcionamento do sistema binominal ocorreu em 1989. A esquerda apresentou uma chapa com dois candidatos que obtiveram, cada um, 30% dos votos. Os candidatos da direita ficaram com apenas 17% e 15%. Foi pouco mais da metade dos votos obtidos pela esquerda, mas o suficiente para garantir à direita uma das duas vagas no Senado.

O fim do sistema binominal foi uma das promessas de campanha da presidenta Michelle Bachelet. “A reforma do sistema eleitoral é, sem dúvida, um grande avanço”, disse Bachelet depois da votação no Senado.

Fontes

• ((pt)) Monica Yanakiew. Senado chileno aprova fim do sistema eleitoral herdado de Pinochet — Agência Brasil, 15 de janeiro de 2015