24 de abril de 2023
Por Seychelles News Agency
Começou a construção de um centro de detenção que permitirá aos Serviços Prisionais de Seychelles administrar diferentes categorias de presos sob custódia, com a colocação das primeiras pedras nesta segunda-feira. Depois de totalmente concluída, a instalação terá unidades unidades separadas para manter adultos do sexo masculino e feminino, bem como menores do sexo masculino e feminino, enquanto aguardam o veredicto do tribunal.
Localizada no Perseverance 1, a instalação será construída em duas fases. Espera-se que a primeira fase termine em setembro ou outubro deste ano, quando começarão os preparativos para receber mulheres e adolescentes detidos. A segunda fase está prevista para ser concluída até o final de 2024.
O comissário dos Serviços Penitenciários das Seychelles, Raymond St. Ange, anunciou que a nova instalação terá altos padrões e seguirá as recomendações estabelecidas no Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) para o planejamento de prisões e centros de detenção. "Esta é a primeira vez nas Seychelles, onde sob o mesmo teto administraremos três categorias de detidos - jovens, mulheres e homens. Será uma instalação que atenderá às necessidades humanitárias, segurança e proteção, entre outras. A primeira fase terminará com 20 unidades e, uma vez concluídas as duas fases, haverá um total de 120 unidades com a possibilidade de aumentar para 180", disse St. Ange.
No momento há 109 detidos - 50 homens no Centro de Detenção Provisória de Bois de Rose, um menor sob custódia da polícia, sete mulheres e 51 homens na prisão de Montagne Posee, locais que são separados de prisões onde ficam os detentos sentenciados.
“O fluxo atual de pessoas sob suspeita e aguardando serem ouvidas no tribunal sugere que, como comunidade, devemos tomar medidas adicionais não apenas para impedir, mas também para promover outras abordagens que apoiem o estado de direito e por comunidades mais seguras. A ênfase serão aqueles que apresentam transtornos mentais ou comportamento antissocial grave. Nossas instalações precisam estar no nível e no padrão para administrá-los", disse St. Agne. Ele anunciou que entre os serviços a serem prestados na nova unidade estarão os de aconselhamento e os psicólogos.
Os Serviços Penitenciários de Seychelles estão atualmente trabalhando em uma série de projetos para melhorar seus serviços. Em maio ou junho, os funcionários iniciarão seu treinamento no Centro para Jovens Infratores em Praslin, dedicado a meninos e meninas que foram condenados pelo tribunal. "Uma instalação de baixo risco será construída em Montagne Posee, na própria prisão atual. Isso será usado para administrar os presos que não cometeram um crime grave. Eles serão separados dos presos que apresentam maior risco", comentou o comissário.
Há também um projeto para uma prisão de alto risco, prevista para ser construída em Bon Espoir, Montagne Posee, que permitirá ao serviço prisional gerenciar melhor os presos de alto risco e aqueles que não respeitam seu programa de sentença, continuando com comportamentos não-compatíveis ou voltando a cometer crimes depois de soltos.
Fontes
- ((en)) Salifa Karapetyan e Betymie Bonnelame (ed). First phase of new detention centre in Seychelles expected end of October — Seychelles News Agency, 24 de abril de 2023
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