13 de maio de 2022
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O salário mínimo da Califórnia aumentará para US$ 15,50 por hora para trabalhadores de todas as empresas, grandes e pequenas, em 1º de janeiro de 2023, sob um gatilho automático de inflação embutido na lei estadual e nunca ativado anteriormente, projetou o gabinete do governador na quinta-feira.
O anúncio veio um dia antes de o governador Gavin Newsom, um democrata de primeiro mandato, apresentar seu plano orçamentário revisado à legislatura estadual controlada por seu partido, incluindo um pacote de gastos de 11,8 bilhões de dólares proposto para alívio da inflação.
A proposta de estímulo econômico, semelhante a uma promulgada no ano passado para ajudar a Califórnia a se recuperar da pandemia de COVID-19, inclui um plano que Newsom visualizou nas últimas semanas oferecendo descontos fiscais de US$ 400 aos proprietários de veículos para ajudar a compensar os custos crescentes da gasolina.
Newsom disse que seu pacote aproveita um superávit "histórico" do orçamento estadual para ajudar indivíduos e famílias a lidar com o aumento do custo de vida, que o Departamento de Finanças do estado projeta crescer 7,6% entre o ano fiscal de 2021 e o ano fiscal de 2022.
Independentemente de o pacote de Newsom se tornar lei, o Departamento de Finanças estima que cerca de 3 milhões de trabalhadores devem se beneficiar do primeiro aumento do salário mínimo baseado na inflação que deve entrar em vigor sob um estatuto trabalhista promulgado em 2016.
Essa lei exige um aumento automático de 50 centavos por hora acima dos níveis de salário mínimo vigentes na Califórnia - já o mais alto que qualquer estado exige para empresas maiores - sempre que o índice de preços ao consumidor dos EUA subir mais de 7% de ano para ano.
Isso significa que o salário mínimo estadual para empresas que empregam 26 ou mais trabalhadores, e aquelas com 25 ou menos trabalhadores, irão para US$ 15,50 no novo ano. Sem um gatilho de inflação, o salário mínimo para empresas menores deveria chegar a US$ 15 em janeiro, alcançando o nível agora exigido para empresas maiores.
Apenas dois estados — Massachusetts e Washington — excedem o salário mínimo de US$ 14 da Califórnia para empresas menores. Eles exigem pelo menos US$ 14,25 e US$ 14,49 por hora, respectivamente, em empresas de todos os tamanhos, mostram os números do Departamento do Trabalho dos EUA.
O Distrito de Columbia é ainda mais alto, a US$ 15,20 por hora. O salário mínimo por hora federal dos EUA está atualmente fixado em US$ 7,25.
Outros destaques do pacote de inflação da Newsom incluem US$ 2,7 bilhões em assistência de aluguel de emergência para inquilinos de baixa renda e US$ 1,4 bilhão para ajudar clientes de serviços públicos a pagar contas atrasadas.
O Partido Republicano da Califórnia emitiu um comunicado pedindo à legislatura que suspenda os impostos estaduais sobre a gasolina como “a maneira mais eficaz de aliviar a dor na bomba.”
Fontes
- ((en)) California's Minimum Wage Projected to Rise to $15
.50 Under Inflation Trigger — Voz da América, 13 de maio de 2022
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