Brasil • 19 de outubro de 2005
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O deputado Júlio Delgado (Partido Socialista Brasileiro – Minas Gerais) apresentou na terça-feira (18) voto favorável pela cassação do mandato do deputado José Dirceu (Partido dos Trabalhadores – São Paulo), envolvido no escândalo do mensalão. Delgado é relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que apura a quebra de decoro parlamentar de Dirceu.
Num documento de 54 páginas lido ontem, Delgado disse que o julgamento de José Dirceu não é político e se baseia em provas irrefutáveis que demonstram o envolvimento de Dirceu com o esquema de pagamento de parlamentares montado por Marcos Valério, ao qual Delgado se referiu como "valerioduto".
O parlamentar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) disse Dirceu trabalhou com o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares a fim de obter recursos financeiros que seriam usados para favorecer votações na Câmara dos Deputados de interesse do Governo.
Segundo o relator: "A conduta do ex-ministro, seja como autor ou articulador, foi capaz de fraudar o regular andamento dos trabalhos desta Casa influenciando em suas deliberações e votações", diz Delgado, em seu relatório". Delgado chamou de "delirante" a defesa do ex-Ministro que arguiu que “nunca houve levantamento de fundos para pagar parlamentares".
Delgado lembrou que entre janeiro e maio de 2004, Marcos Valério distribuiu R$ 9,62 milhões ao PT ou pessoas indicadas pelo tesoureiro Delúbio Soares, e que durante esse período "foram votados no Congresso medidas provisórias que enfrentavam muitas resistências".
O Conselho de Ética marcou para a sexta-feira da semana que vem (21), para as 9h30, a votação do relatório. Caso seja aprovado, o processo contra José Dirceu deverá ser encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara para ser votado em Plenário.
José Dirceu alegou em sua defesa que era ministro na época em que ocorreram os fatos sobre os quais é acusado e que por causa disso não merece ser processado como deputado.
Contudo Júlio Delgado disse que mesmo um "deputado licenciado não está isento das penalidades previstas pelo Regimento Interno da Casa".
Ver também
- Relatório do processo contra o deputado José Dirceu, Agência Câmara, 17 de outubro de 2005.
Fontes
- Antonio Barros (reportagem), Rodrigo Bittar (edição). Relator pede cassação de mandato do deputado José Dirceu — Agência Câmara (Brasil), 17 de outubro de 2005
- Iolando Lourenço. Relator pede cassação de Dirceu por "fraudar" as votações da Câmara — Agência Brasil, 18 de outubro de 2005