28 de abril de 2022

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O governo do Reino Unido anunciou ontem que os terroristas mais perigosos serão separados em unidades especializadas para impedir a disseminação de sua ideologia. Ao mesmo tempo, a nova Carta de Direitos do governo limitará sua capacidade de apresentar reclamações triviais contra seu tratamento sob a Lei de Direitos Humanos.

As medidas foram tomadas após a publicação de um relatório feito pelo especialista em terrorismo Jonathan Hall, que detém o cargo de Revisor Independente da Legislação sobre Terrorismo do Governo.

O comunicado foi feito pelo vice-primeiro-ministro e secretário de Justiça Dominic Raab, que disse: “a ameaça do terrorismo está evoluindo, então nossa resposta deve se adaptar. Vamos adotar uma abordagem mais decisiva em nossas prisões, não permitindo que as sensibilidades culturais e religiosas nos impeçam de cortar pela raiz os primeiros sinais de risco terrorista. Iremos isolar mais terroristas radicais em centros de separação e nossa Declaração de Direitos impedirá que terroristas usem a Lei de Direitos Humanos para reivindicar o ‘direito de socializar’ na prisão.”

Desde os ataques terroristas de 2019 e 2020 o governo britânico realizou a maior revisão de sentenças e supervisão de terroristas em décadas, a fim de manter o público seguro. Isso inclui o fim da libertação antecipada automática de infratores terroristas e sentenças mais duras para os crimes mais graves.

Fontes

  • ((en)) New drive to tackle terrorism in prisons — Governo do Reino Unido, 27 de abril de 2022