7 de março de 2022
|
|
|
|
|
A Rússia não compareceu a uma importante audiência em um tribunal internacional com o objetivo de interromper legalmente os combates na Ucrânia, que estão criando a maior crise de refugiados da Europa em anos. Em questão está a alegação de "genocídio" do presidente russo, Vladimir Putin, para justificar sua invasão da Ucrânia.
As cadeiras vazias atribuídas à equipe jurídica da Rússia na Corte Internacional de Justiça eram reveladoras. Eles deram munição ao enviado da Ucrânia, Anton Korynevych, enquanto ele expunha os argumentos de seu país contra Moscou ao órgão sediado em Haia.
“O fato de os assentos da Rússia estarem vazios fala alto. Eles não estão aqui neste tribunal: estão em um campo de batalha travando uma guerra agressiva contra meu país”, disse ele.
A CIJ é a mais alta corte do mundo para resolver disputas legais entre estados. A Rússia deveria apresentar argumentos na terça-feira, mas isso não acontecerá.
O presidente Vladimir Putin afirma que invadiu a Ucrânia para proteger pessoas que enfrentam bullying e genocídio na parte leste do país. Tanto a Rússia quanto a Ucrânia assinaram um tratado internacional de genocídio. Estudiosos do genocídio dizem que a afirmação de Putin é infundada. E um membro francês da equipe jurídica da Rússia renunciou, acusando Moscou de "cinicamente" abusar da lei.
A Ucrânia quer que a CIJ use as chamadas "medidas provisórias" à sua disposição como forma de acabar com os combates. As medidas visam evitar que a situação se agrave.
“A Rússia deve ser detida e o tribunal tem um papel a desempenhar para pará-la. É por isso que o povo da Ucrânia, o governo da Ucrânia, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, pedem respeitosamente, mas com urgência, que aceitem nosso pedido de medidas provisórias”, disse Korynevych.
Prevendo consequências humanas e ambientais horríveis e de longo prazo do conflito, a equipe jurídica da Ucrânia também alertou que a decisão do tribunal teve repercussões mais amplas.
“Membros do tribunal, em menos de duas semanas este caso se tornou muito maior do que Ucrânia versus Rússia. Tornou-se um teste de quem prevalecerá – a Rússia ou a ordem legal internacional do pós-guerra”, disse um advogado da equipe ucraniana.
Além da CIJ, outros órgãos internacionais estão avaliando o conflito. O Tribunal Penal Internacional está investigando Putin por possíveis crimes de guerra. O Conselho da Europa, o maior órgão de direitos humanos da região com sede em Estrasburgo, França, suspendeu a adesão da Rússia.
Espera-se que o Tribunal Internacional de Justiça responda ao pedido da Ucrânia dentro de dias.
Fontes
- ((en)) Russia a No-show at Court Hearing on Ukraine Conflict — Voz da América, 7 de março de 2022
Esta página está arquivada e não é mais editável. |