Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

11 de maio de 2021

 

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter o piso salarial fixado no valor de R$ 4,8 mil, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 1.731/2021. 

A proposta, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), também estabelece a uma jornada base de 30 horas semanais. Atualmente não existe um piso salarial definido para a categoria. O projeto altera a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta a profissão. 

O senador sublinha que a atuação desses profissionais durante a pandemia tem ajudado a evitar complicações cardiorrespiratórias em pacientes hospitalizados e a restaurar a capacidade pulmonar e motora de quem já foi curado da covid-19.

“Esses profissionais desempenham papel de suma importância para a recuperação e o desenvolvimento da capacidade física de pacientes, contribuindo para o bem-estar deles por meio de intervenções não farmacológicas e que melhoram dores, insônias, postura e doenças”, argumenta Angelo Coronel.

O projeto também determina que essas regras sejam regulamentadas em 180 dias a partir da data de sua publicação.  Apresentado por Angelo Coronel no último dia 6 de maio, o projeto ainda não tem relator indicado e nem data prevista para sua análise.

Fontes

• Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais — Senado Federal do Brasil, 11 de maio de 2021