Agência Brasil

23 de agosto de 2009

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São Paulo - O procurador do estado de São Paulo Jefferson Aparecido Dias afirma que a presença de símbolos religiosos em edifícios do Judiciário é uma demonstração de que a religião exerce influência no Poder Público, apesar de a constituição estabelecer um Estado laico, separado de qualquer igreja.“Acho que o fato de existir um crucifixo em quase todas as salas de audiência é algo que demonstra que [a religião] ainda tem uma influência grande.”

O promotor entrou com uma ação no final do mês passado em que pedia a retirada dos símbolos religiosos dos prédios públicos, onde há atendimento à população no estado de São Paulo. Para ele, a presença desses símbolos vai contra o princípio da laicidade do Estado.

“Na sala do servidor, na mesa dele, tudo bem ele ter um símbolo religioso, porque ele está manifestando a religião dele. Agora em ambiente que trabalham vários servidores e ele se destina a receber a população, não dá para dizer que é a manifestação da religiosidade de uma ou outra pessoa.”

A presença de crucifixos em tribunais e outros edifícios públicos é uma imposição da maioria cristã sobre as minorias de outras religiões, na opinião da professora da Universidade de São Paulo (USP) e militante de direitos humanos Roseli Fischmann.

Segundo ela, essa situação causa constrangimento a pessoas que pertencem a essas minorias.“Você vai para um julgamento em um tribunal e você é budista você não se sente bem, você está excluído daquele espaço, que é um espaço público.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior, existem vários outros sinais que mostram a influência da religião no Estado. Ele destaca o exemplo da citação Deus Seja Louvado nas cédulas de dinheiro. “Nenhuma instituição tem esse poder para escrever seus ideais no dinheiro de um país e por seus símbolos no Judiciário, no Executivo e no Legislativo”, ressaltou. Sottomaior acredita que a presença da no Poder Público constrange cidadãos, que como ele, não tem religião.

Para o padre e doutor em direito, Salmo de Souza, os símbolos de fé afixados até mesmo em prédios públicos “estão em coerência com a tradição do povo na sua maioria”. Por isso, na opinião de Souza, é necessário compreensão por parte das minorias.

Fontes

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