23 de março de 2021

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A demissão de dois polícias, incluindo um, inspector-chefe, por alegado envolvimento nos incidentes de 30 de Janeiro na vila de Cafunfo, e a exoneração do administrador do Cuango, na província angolana da Lunda Norte, estão a ser entendidos por analistas como o reconhecimento de excessos na actuação das autoridades contra os manifestantes naquela região.

O governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, nomeou, na última sexta-feira, 19, Gastão Cahata para o cargo de administrador do município do Cuango, em substituição de Guilherme Cango que, entretanto,não foi indicado para nenhum outro posto.

O advogado e líder da Associação Mãos Livres, Salvador Freire considera que os dois eventos não estão dissociados dos crimes cometidos pela Polícia Nacional (PN), na repressão que se seguiu à manifestação de cidadãos afectos ao chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

“A corda arrebentou do lado mais fraco”, afirma Freire, quem acrescenta ser o Estado o principal responsável pelos crimes cometidos por entender que os “agentes da ordem representaram o Estado angolano”.

Jordan Muakabinza, activista dos direitos humanos em Cafunfo, considera , por seu turno, que a demissão dos protagonistas da repressão e de maus-tratos dos manifestantes não será suficiente enquanto não houver uma investigação sobre os tumultos e não for afastado do cargo o actual governador Ernesto Muangala, a quem acusa de “gerir a província em benefício próprio".

O activista diz também que o anúncio da abertura de um concurso para a construção de infraestruturas em Cafunfo não passou de uma “operação de propaganda” face à pressão popular sobre a situação económica e social.

Um dos dois polícias foi identificado como o comandante da Polícia Fiscal do Cuango que, segundo um despacho do Comandante-Geral da Polícia,foi demitido devido a "infrações disciplinares graves", nomeadamente ofensas corporais e profanação de cadáver.

O inspector-chefe Eduardo Tomé e o agente Jonilto Txijica incorreram em "actos de ofensas corporais contra detidos e profanação de cadáver, aquando da invasão da esquadra policial de Cafunfo", a 30 de Janeiro, segundo o despacho do comandante-Geral Paulo de Almeida.

"Os efectivos demitidos devem fazer o espólio de todo o uniforme da Polícia Nacional de Angola, bem como os documentos de identificação policial", acrescenta o documento.

Os confrontos

Na versão da PN, cerca de 300 elementos do Movimento do Protectorado da Lunda Norte tentaram invadir a esquadra, tendo sido mortas seis pessoas nos confrontos com as autoridades, que tentaram defender-se.

A versão oficial foi sucessivamente contrariada por testemunhas locais, organizações não-governamentais e partidos da oposição angolana que apontam para mais de 50 vítimas, entre mortos e desaparecidos, afirmando que se tratava de uma tentativa de manifestação pacífica.

A embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, exprimiu "sérias preocupações" sobre os incidentes de Cafunfo, num encontro com o ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queirós, no qual defendeu um inquérito sobre o assunto.

Fontes