17 de maio de 2023
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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional por decreto na quarta-feira, antecipando as eleições legislativas e presidenciais, um dia depois de apresentar sua defesa diante das câmeras em um julgamento político contra ele.
Lasso nega as acusações de que fez vista grossa para supostos desfalques relacionados a um contrato da estatal de transporte de petróleo Flopec, argumentando que seu governo fez mudanças lucrativas no acordo, assinado anos antes de sua posse.
Com a decisão, o presidente equatoriano encerra o processo de impeachment contra ele e poderá governar por até seis meses por decreto com controle da Corte Constitucional.
Em um canal de rádio e televisão, Lasso alegou que "todos os esforços do Poder Legislativo estão voltados para desestabilizar o governo".
Lasso deve agora convocar eleições presidenciais e legislativas. Os vencedores dessas eleições completarão o atual mandato presidencial e legislativo que termina em maio de 2025.
O presidente argumentou que a dissolução da Assembleia “é uma decisão democrática não só porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”.
“Esta é a melhor decisão possível, que abre caminho para recuperarmos a esperança, a tranquilidade”, acrescentou, e disse que “este é um novo momento de otimismo”.
O tribunal eleitoral do Equador deve agora decidir a data das novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da Assembleia Nacional.
Em entrevista coletiva posterior, o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, general Nelson Proaño, manifestou seu apoio. Pediu aos equatorianos que mantenham um clima de respeito à lei e alertou que não será permitida a ruptura da ordem constitucional por meio da violência e que, nesse caso, as Forças Armadas e a polícia agirão "firmemente para proteger a vida, os direitos e as garantias dos equatorianos".
Fontes
- ((es)) Redação. Presidente Lasso disuelve Asamblea Nacional de Ecuador — Voz da América, 17 de maio de 2023
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