29 de março de 2021
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O Ministério da Agricultura atualizou os regulamentos técnicos e a lista de substâncias e práticas que podem ser utilizadas em sistemas orgânicos de produção. O Decreto nº 52 estipula as especificações de produção de sementes, mudas e fungos comestíveis cultivados na agricultura orgânica.
A atualização também exige medidas para prevenir a poluição em unidades de produção vizinhas, mudanças na produção animal, inclusão de substâncias usadas como dessecantes e entre outros.
“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, afirma Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Mapa.
Fonte
- Ministério da Agricultura. Portaria atualiza as regras para a produção de orgânicos no Brasil — Governo do Brasil, 26 de março de 2021
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