Brasil • 8 de setembro de 2014

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O processo eleitoral de 2012 no Brasil ainda não acabou. Existem denúncias de compras de votos por prefeitos, como se vê em notícia do portal G1. Um dos vídeos mostra o candidato a prefeito de Paulínia, interior de São Paulo, Edson Moura, e seu filho, Edson Moura Júnior, ambos do PMDB, depois de participarem de uma reunião de campanha na casa de um cabo eleitoral.

Ele recebe uma das participantes da reunião. Eles se cumprimentam e conversam. Pouco depois, ele tira a mão do bolso, conta o que parece ser dinheiro várias vezes e dá à mulher o maço que acabou de contar. Ela o guarda e vai embora, mas a cena se repete com uma outra mulher, que também guarda o que recebe das mãos de Edson Moura. Outras pessoas, sete no total, recebem coisas das mãos do candidato. Nas palavras delas, “Todo mundo ali saía com dinheiro. Todos” e “A gente entramos pro quarto da casa. E aí a gente falou que estava necessitado de dinheiro e ele pegou e toma. E deu R$ 500”.

No segundo vídeo, no Município de Codó, no interior do Maranhão, Zito Rolim, candidato do PV à reeleição em 2012, aparentemente faz campanha de casa em casa. Ele interage com diversas pessoas e lhes dá coisas retiradas do bolso. Um cabo eleitoral também distribui o que aparenta serem notas aos eleitores. Nas palavras deles, "É comum candidatos distribuírem dinheiro nas campanhas municipais em Codó" e “Eles chegam nas casas, eles pede licença; às vezes chama a gente dentro do quarto para falar sobre o que a gente precisa, aí dão o dinheiro”.

No terceiro vídeo, em Bom Jesus das Selvas, no interior do Maranhão, a então candidata do PT do B, Cristiane Damião, visita eleitores que invadiram as terras de sua família e passaram a viver ali. O vídeo foi gravado na casa do lavrador Francisco, uma das 2,5 mil pessoas que invadiram a propriedade de Cristiane. Esta é a fala dela: “Pois olha só: vocês têm todo o direito de permanecer aqui. Mas eu, a dona da terra, é que realmente autorizo vocês ficarem. Por isso eu preciso da ajuda de vocês, eu preciso do voto de vocês”.

Segundo José Antonio Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é lícito e até mesmo obrigatório prometer alguma coisa numa campanha eleitoral, mas oferecer bens ou dinheiro é um crime eleitoral. A Justiça Eleitoral possui atualmente 10,5 mil processos que questionam candidatos e prefeitos eleitos em 2012, dos quais cerca de 1,2 mil possui como acusação principal a compra de votos. Além de valores monetários, os bens e serviços mais oferecidos aos eleitores por candidatos corruptos são: laqueadura, um procedimento de esterilização para mulheres; implante dentário; e material de construção. Desde 2012, 166 prefeitos tiveram seus mandatos cassados.

Conforme o presidente do TSE, "O número de casos que chegam à Justiça Eleitoral infelizmente é ainda muito grande. É algo que se espraia por todo o país. Não é algo exclusivo de alguma região ou mesmo até de classes sociais”. A pedido do programa Fantástico, o perito Ricardo Molina analisou os vídeos e declarou que não existe montagem. Conforme a promotora de Codó, Lindaluz Matos Carvalho, "Os vídeos mostram a entrega de dinheiro a pessoas dentro de casas, durante uma caminhada. Na visão do Ministério Público, não há dúvida nenhuma. Na verdade, se conseguiu em Codó uma proeza, que é confirmar algo que todo mundo sabe que acontece mas que é de difícil confirmação”.

Quanto ao destino dos candidatos, Edson Moura foi barrado na eleição de 2012 pela Lei da Ficha Limpa, por conta de uma condenação por improbidade administrativa, mas, um dia antes da votação, ele desistiu da candidatura e colocou o filho como candidato. Edson Moura Junior acabou sendo eleito. Sobre Cristiane Damião, a presidência do Diretório Estadual do PT do B no Maranhão afirma que "não vai emitir juízo de valor e que a Justiça é competente para apurar o caso". E o presidente do PV do Maranhão, deputado federal Sarney Filho, diz que "o partido confia na Justiça e que, se o prefeito Zito Rolim for condenado, será aberto um processo na comissão de ética do PV".

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, a compra de votos não é uma prática generalizada nas eleições municipais. “Pode confiar nos prefeitos, na ampla maioria. Não vou dizer que 5.568 não tenha algumas dezenas que estejam cometendo ato ilícito. E quem cometer ato ilícito tem que ir para cadeia”, afirmou Paulo Ziulkosk.

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