Estado não tem capacidade para pagar pelas autoridades locais.
5 de maio de 2016
Em Angola, não pode haver poder autárquico sem fontes de rendimento locais, disse o ministro da administração do território, Bornito de Sousa, que tornou claro que o governo não tem meios para pagar pela administração de autarquias.
O ministro disse que as autarquias têm que ser financiadas localmente e por isso há que identificar “todas as fontes de receitas comunitárias ou locais”.
Ele argumentou que “se tivéssemos autarquias hoje, tínhamos que fechar amanhã (...) o dinheiro do petróleo não paga as autarquias (...) quem paga as autarquias são os cidadãos”.
Ressalvou que “num ou outro caso” o governo central pode intervir.
Quanto à gestão das centralidades, o ministro disse a forma como são geridas em Luanda não é um exemplo para o país:
“Não podemos transformar as novas centralidades em musseques outra vez”, disse.
Fonte
- Armando Chicoca. Poder autárquico tem que ser financiado localmente, diz ministro angolano — Voz da América, 5 de maio de 2016
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