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Pesquisas divulgadas mostram que houve queda de concentração de renda no Brasil

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Agência Brasil

Rio de Janeiro, RJ, Brasil • 19 de setembro de 2009

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Embora tenha reduzido o ritmo de crescimento devido aos efeitos da crise internacional, o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro (pessoas com 10 anos ou mais de idade) aumentou 1,7% de 2007 para 2008, passando de R$ 1.019 para R$ 1.036. De 2005 para 2006, a elevação havia sido de 7,2%, e de 2006 para 2007, de 3,1%.

O acréscimo, no entanto, foi observado com mais intensidade entre a parcela mais pobre da população. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3%, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados, de 0,3%.

Os dados, divulgados ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008. O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos.

De acordo com o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, a melhora nos rendimentos da população de mais baixa renda está associada, além do cenário econômico favorável, aos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família.

“Além de incentivar o aumento da escolarização das pessoas, o que já tem impacto direto no nível de rendimento, com a elevação da renda do trabalhador, ele pode cobrar mais por sua atividade laboral. Se antes se sujeitava a capinar por um preço baixo, sem a mesma necessidade ele passa a poder cobrar mais caro pelo que faz”.

O estudo mostra também que em termos regionais os maiores ganhos foram observados no Nordeste (5,4%) e no Centro-Oeste (3,2%). As regiões Sul (2,1%) e Sudeste (0,5%) também registraram elevação, enquanto a Norte não sofreu variação significativa. O Centro-Oeste continuou registrando o maior rendimento médio mensal de trabalho (R$ 1.261) e o Nordeste, o menor (R$ 685).

Segundo a pesquisa, houve redução na concentração dos rendimentos para o conjunto do país, tendo o Índice de Gini (que mede o grau de distribuição da renda) caído de 0,528 para 0,521 de uma ano para o outro.

Também foi observada queda nesse indicador nas regiões Norte (de 0,494 para 0,479), Sudeste (de 0,505 para 0,496) e Sul (de 0,494 para 0,486). Na Região Nordeste, como houve aumento do rendimento em todos os estratos sociais, a concentração deles não sofreu alteração relevante (de 0,547 para 0,546). O Centro-Oeste, que continuou liderando o ranking, também manteve o mesmo índice de concentração de rendimentos (0,552).

O estudo revela que os 10% da população ocupada com rendimentos mais baixos detiveram, em 2008, 1,2% do total de remunerações de trabalho, praticamente o mesmo patamar observado em 2007 (1,1%). Oos 10% com rendimentos mais elevados responderam, em 2008, por 42,7%, pouco menos do que os 43,3% observados em 2007.

A pesquisa mostra ainda que na categoria dos empregados (com e sem carteira assinada, exceto trabalhadores domésticos), os sem carteira assinada, que respondiam pelo menor rendimento médio (R$ 604) obtiveram o maior ganho real (2,7%) no período. Os militares e funcionários públicos recebiam a maior remuneração média (R$ 1.759) e tiveram ganho real de 0,4%; os empregados com carteira assinada, apresentaram incremento de 1,3% no rendimento médio mensal (R$ 1.034).

Na categoria dos trabalhadores domésticos, tanto com carteira assinada, que ganhavam em média R$ 523 em seu trabalho principal, quanto os sem carteira assinada, com renda média de R$ 300 apresentaram ganhos reais de 2,1% e 2,7%, respectivamente. Os que trabalham por conta própria tiveram queda de 4,8% no rendimento (R$ 799).

Na análise por gênero, o estudo mostra que as mulheres têm remuneração de trabalho média de R$ 839. O valor representa 71,6% do recebido por homens (R$ 1.172).

IPEA e IBOPE

O presidente do Instituto Nacional de Política Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse ser compatível a constatação da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad) de elevação do rendimento da base da pirâmide social.

O estudo foi divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz um comparativo entre setembro de 2008 e o mesmo mês de 2007.

Falando à Agência Brasil, Pochmann analisou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) já mostravam que mais de quatro quintos dos empregos formais gerados eram até três salários mínimos.

“O dinamismo da economia naquele período até a crise vinha da geração de empregos de remuneração menor. Esses empregos são fortemente influenciados pela política de salário mínimo e não muito pelas negociações coletivas de trabalho dos sindicatos”.

Por isso, ele considerou razoável a informação da Pnad. Segundo Pochmann, ela expressa um pouco da dinâmica do crescimento econômico que o país está experimentando nos últimos cinco anos, que foi uma expansão via mercado interno e concentrada na base da pirâmide social brasileira.

“O comportamento do mercado de trabalho foi muito interessante, seja antes da crise, como a PNAD mostra, seja durante e na fase posterior à crise”.

Ele explicou que antes da crise o melhor desempenho do mercado de trabalho ocorria no mercado formal. Houve uma mudança importante na composição do emprego na sua totalidade, não apenas pela dinâmica econômica, mas também devido ao esforço que foi dado à formalização das pequenas e micro empresas, além de maior crédito e da mudança na legislação.

Pochmann lembrou que durante a crise, o que costumava ocorrer era a combinação de desemprego com informalidade.

“Tivemos um aumento do desemprego, mas não houve a expansão da informalidade, como tradicionalmente se verificava. O mecanismo de ajuste tradicional terminou sendo a rotatividade, que fez, de maneira geral, que os salários maiores sejam trocados por salários menores”.

O presidente do Ipea destacou, entretanto, que como os salários menores estão protegidos pela política do salário mínimo, não há um rebaixamento no que diz respeito à base da pirâmide social. “Esse é um diferenciador importante do ciclo de expansão que nós vínhamos tendo até antes da crise”.

Distrito Federal

O Distrito Federal (DF) é a unidade da Federação que mais concentra renda, segundo dados da Pnad, divulgados pelo IBGE.

Utilizado para medir a desigualdade de renda, o índice de Gini, constatado pela pesquisa no DF, ficou em 0,62. A média brasileira é de 0,53. Quanto mais próximo de 1 for o valor, maior é a desigualdade da região. O estado que apresentou o menor índice de Gini foi Santa Catarina (0,48).

“O DF tem os melhores salários do país. Essa desigualdade se deve ao fato de haver, no DF, um extrato de trabalhadores, em especial no setor público, cujos rendimentos são maiores. Possui também um outro extrato de pessoas que estão no mercado mais informal, com rendimentos menores”, explicou a economista da Pnad, Adriana Beringuy.

Segundo a Pnad, o rendimento mensal médio registrado no DF, em 2008, foi de R$ 2.117, enquanto, no Brasil, a média é de R$ 1.036. São Paulo foi o segundo do ranking, apresentando uma média salarial de R$ 1.290.

Já no quesito desocupação, o primeiro da lista é o Amapá, onde 14,9% das pessoas encontram-se nessa situação. O DF está em segundo lugar, com 11,15% – sendo de 22,3% para pessoas na faixa etária entre 18 e 24 anos e de 8,3% para pessoas com idade entre 25 e 49 anos. A média nacional de desocupação é de 7,1% (14,4% para a faixa entre 18 e 24 anos e de 5,5% para a faixa entre 25 e 49 anos).

“O que pode estar provocando essa taxa mais alta é o fato de que, na medição da taxa de desocupação, leva-se em consideração o indivíduo que está buscando trabalho, desempregado ou não”, informa Beringuy. “Ou seja, mensura também a pessoa que esteja tomando alguma providência para conseguir um trabalho, empregada ou não”, completa. Os dados da Pnad divulgada hoje referem-se a 2008.

O DF apresentou a maior taxa de escolaridade do país, entre 18 e 24 anos, de acordo com o IBGE. Segundo a entidade, 41,1% da população do Distrito Federal frenquentam a escola. No Brasil, essa taxa é de 30,5%.

Na faixa etária a partir dos 25 anos, o DF cai para quarto lugar no ranking nacional, com 8,7%. A média nacional é de 5,3%. O estado que apresentou mais pessoas dessa faixa estudando foi o Amazonas, com 11,1%, seguido de Roraima (10,3%) e do Acre, (8,8%).

O DF foi também a unidade federativa que apresentou maior percentual de moradores que nasceram em outros estados, com 51,1%. A média nacional é de 15,7%. O IBGE considera a condição especial da criação da capital federal como o principal motivo para esse quadro.

Os dados apresentados pelo IBGE fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio referente a 2008.

Região Nordeste

As desigualdades regionais persistem no acesso à educação, com reflexo no analfabetismo. O problema é muito mais evidente no Nordeste, onde o índice de pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples é de 19,4%, quase o dobro da média nacional (10%), conforme a Pnad.

De acordo com o coordenador do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, os dados divulgados “espelham um certo apartheid de oportunidades educacionais”, que requer novas estratégias para ser superado.

“O que tem impacto nesse analfabetismo, que permanece no mesmo patamar, é a evasão significativa dos alunos. Em geral, eles moram em lugares distantes [dos centros urbanos], trabalham durante o dia, em geral no campo, ficam muito cansados para estudar e têm dificuldades naturais de permanecer na escola”, explicou.

As desigualdades entre as regiões também são evidentes no que se refere à média de anos de estudo da população. Em 2008, a parcela com mais de 10 anos de idade completou 7,1 anos na escola, em média. No Nordeste, o índice é o menor do país, de 5,9 anos, e no Sudeste, o maior, de 7,7 anos.

“Há até dois anos, no Maranhão, 48 municípios não ofereciam ensino médio. Coisas assim levam a um desenvolvimento inferior do Nordeste em relação a outra parte mais rica do país”, destacou Mozart Neves.

Entre os sexos, a taxa de analfabetismo é maior entre os homens com 15 anos ou mais – de 10,2%. Para mulheres da mesma faixa etária é de 9,8% em todo o país. A Pnad ressalta, entretanto, que nas regiões Sul e Sudeste o problema é maior entre as mulheres.

Escolas

Embora muitas famílias optem pela qualidade do ensino nas escolas privadas, a maioria dos estudantes no Brasil está matriculada em estabelecimentos públicos, segundo a PNAD, feita com base no ano de 2008.

No ano passado, as escolas mantidas pelos governos atendiam cerca de 79,2% dos estudantes de 4 anos ou mais de idade. No ensino fundamental público estavam matriculados 88% dos alunos e no médio, 86,5%.

No ensino superior, entretanto, ocorreu o inverso: 76% dos estudantes estudavam nas faculdades privadas, número que cresceu 0,4 ponto percentual de 2007 para 2008.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, era esperado o início de uma reversão desse quadro no ensino superior, com aumento das matrículas em instituições públicas. Isso porque o Ministério da Educação está expandido a rede de escolas técnicas e praticamente dobrou as vagas das universidades federais por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

“Mas a gente tem observado uma queda nas matrículas nas universidades estaduais e municipais. Com isso, é como se houvesse uma contrapartida negativa em função de um acanhamento dessas instituições públicas. Nós vamos divulgar em breve o censo do ensino superior e poderemos comprovar se isso está ocorrendo”, completou Haddad.

No Norte, a proporção de estudantes em escolas privadas era inferior à das demais regiões do país, em todos os níveis. No Sudeste (24,5%) e no Centro-Oeste (24,3%), os índices são os mais elevados.

Analfabetismo

A taxa de pessoas analfabetas teve uma redução insignificante de 2007 para 2008, passando de 10,1% para 10%, o equivalente a 14,2 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever um bilhete simples. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o resultado é surpreendente, porque mostra que a taxa “caiu muito pouco”. Ele destacou um aumento de 140 mil analfabetos entre as pessoas com mais de 25 anos, especialmente no Sul e no Sudeste, o que para ele não é “algo compreensível”. “É um dado estranho. Supostamente, é como se pessoas que se declararam alfabetizadas em um ano se declarassem analfabetas no [ano] seguinte.”

O documento divulgado pelo IBGE mostra também que o número de analfabetos funcionais (proporção de pessoas com mais de 15 anos de idade e menos de quatro anos de estudo) apresentou uma redução maior no período, de 0,8 ponto percentual, sendo estimada em 21% em relação ao total da população nessa faixa etária (30 milhões de pessoas).

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, acelerar a queda do analfabetismo depende de medidas que atraiam os adultos para escola, além do combate às desigualdades sociais e raciais. Segundo ele, os programas atuais já atingiram os objetivos e precisam de renovação.

“As estratégias não conseguem mais surtir efeito”, afirmou. “Mesmo em São Paulo, o estado mais rico da Federação, há um grande contingente de analfabetos. As pessoas não acreditam que podem voltar ao mundo do conhecimento. Para alcançá-las são necessárias campanhas, mais recursos e uma gestão melhor”, acrescentou Daniel Cara.

O ministro da Educação também avalia que a estagnação do analfabetismo em regiões como o Sul e o Sudeste é “preocupante”. “Apesar de apresentarem um percentual menor do que outras regiões, a estagnação preocupa porque, até mesmo pela questão demográfica, sem nenhum esforço de governo, a taxa já deveria ter caído”, disse Haddad.

A Pnad também constatou o analfabetismo entre as crianças em idade escolar, de 10 a 14 anos, que já deveriam ter aprendido a ler e escrever. Entre elas, o índice alcançou 2,8% do total de brasileiros nessa faixa etária. A redução é 0,3 ponto percentual em relação aos dados de 2007.

No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos (19,4%) é quase o dobro da média nacional. Segundo a Pnad, nessa região, o índice de crianças entre 10 e 14 anos que não sabem ler e escrever supera a taxa verificada no Sul e no Sudeste.

Entretanto, foi também o Nordeste que registrou a maior queda no percentual de analfabetos: de 19,9% em 2007 para 19,4% em 2008. Na avaliação do ministro, a redução é resultado do foco do programa Brasil Alfabetizado na região. “Hoje 80% [das ações] do programa estão no Nordeste, por isso é natural que o analfabetismo tenha uma redução maior lá. Isso ocorreu especialmente na faixa etária maior de 25 anos, que é o público do programa”, ressaltou o ministro.

Computadores

Pelo menos três em cada dez domicílios brasileiros tinham computador em 2008, totalizando 18 milhões de residências. Além disso, dois em cada dez eram conectados à internet, somando quase 14 milhões. Embora os números mostrem algum avanço em relação aos dados de 2007, ainda revelam desigualdade no acesso a essa tecnologia.

Mais da metade dos domicílios do país que têm computador está localizada no Sudeste (10 milhões), região que também concentra a maior proporção de domicílios conectados à internet (31,5%). Em seguida vêm o Sul (28,6%) e o Centro-Oeste (23,5%). Nos últimos lugares aparecem as regiões Norte (10,6%) e Nordeste (11,6%).

Os dados foram divulgados pelo IBGE e constam da Pnad relativa ao ano de 2008. O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos.

De acordo com Elis Monteiro, relações públicas do Comitê para Democratização da Internet (CDI), organização não governamental que atua na inclusão digital de pessoas de baixa renda, especialmente nas favelas do Rio de janeiro, os números revelam que as classes sociais mais baixas ainda têm muitas dificuldades no acesso principalmente à internet.

“O acesso ao computador ficou mais fácil nos últimos anos, com a queda de preços e programas de financiamento para aquisição desse bem. Ao mesmo tempo, o acesso à internet requer investimentos mais altos tanto por parte do governo como da iniciativa privada. Muitas vezes as empresas que levam a infraestrutura, que é a base de tudo, acabam concentrando sua área de atuação, em que também está concentrado o dinheiro, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. O governo precisa fazer um trabalho de convencimento para que essas companhias universalizem a estrutura e melhorem a qualidade do acesso”, defendeu.

Essa diferença entre as regiões foi notada pela empregada doméstica Edna Maria da Silva, que chegou ao Rio vinda de Pernambuco há cerca de seis meses. Logo que conseguiu um emprego na capital fluminense, fez sua matrícula em um curso de informática.

“Lá no Nordeste é muito mais difícil conseguir locais com acesso à internet. Aqui no Rio, pelo menos, as casas parecem ter mais computadores com o serviço. Por isso, logo que eu consegui um emprego tratei de me inscrever, porque hoje em dia, sem saber mexer no computador, é quase como se a gente não soubesse ler e escrever”, afirmou.

Segundo o levantamento do IBGE, de 2007 para 2008 houve aumento no número de domicílios atendidos por rede coletora de esgoto (1,4 ponto percentual), somando 30,2 milhões de residências que dispõem do serviço. Também subiu em 603 unidades o número de domicílios com outro tipo de esgotamento sanitário ou sem qualquer esgotamento (0,2 ponto percentual). A Região Norte, responsável pela menor parcela de residências ligadas à rede coletora de esgotamento (9,5%), apresentou redução de 0,5 ponto percentual na proporção de lares com esse serviço, e aumento de 5,5 pontos percentuais nos domicílios com fossa séptica (unidades de tratamento primário de esgoto doméstico).

O estudo também indica um aumento de 0,6 ponto percentual nas residências que passaram a contar com serviço de coleta de lixo (87,9%) e nos lares com fornecimento de energia elétrica, que alcançaram 98,6% do total. O acesso à telefonia também cresceu, principalmente a celular. Entre os dois anos, o número de domicílios com algum tipo de telefone somou 82,1% e os que tinham só telefone móvel celular, 37,6%.

Previdência Social

Mais da metade das pessoas com trabalho em 2008 contribuíram para a Previdência Social. De acordo com dados divulgados da Pnad, eram contribuintes 52,1% da população ocupada ou 48,1 milhões de pessoas, do total de 92,4 milhões com trabalho no país.

O percentual de contribuintes cresceu 5,9% em relação a 2007 (50,6%). De acordo com o IBGE, o avanço é reflexo do aumento do número de carteiras de trabalho assinadas, que de um ano para o outro cresceu 7,1%.

“À medida que o emprego com carteira aumenta, necessariamente, a contribuição previdenciária aumenta”, explicou a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira, ao lembrar que durante a pesquisa, em setembro, o país não tinha sido impactado pelos efeitos da crise financeira internacional.

A ampliação das contribuições foi observada em todas as regiões. O maior percentual de contribuintes foi registrado no Sudeste (62,9%) e no Nordeste, o menor (33,9%). Com aumento do número de ocupados, a Região Norte registrou o maior crescimento percentual de contribuintes de 36,8% para 39,7%.

Brasileiros

A cada ano, mais pessoas moram sozinhas no Brasil. De acordo com números da Pnad, o número de residências com apenas um morador cresceu de 11,5% para 12% de 2007 para 2008, mantendo a tendência verificada em anos anteriores.

Segundo a pesquisa do IBGE, o número de pessoas por família passou de 3,2 para 3,1. Em cada domicílio, a taxa é de 3,3. De acordo com o IBGE, uma das justificativas para essa redução reflete a redução na taxa de fecundidade, que está em 1,89 filho por mulher.

A Região Sul registra o menor número de pessoas por família, 2,9 e por domicílio, 3,1, assim como a Região Sudeste. Ao contrário, a Região Norte apresenta indicadores mais elevados nas duas situações: 3,5 por família e 3,8 pessoas por domicílio.

Nascem mais homens no país. No entanto, por motivos como a violência, as mulheres vivem por mais tempo, o que as tornam a maioria na população brasileira. É o que mostra a Pnad, pelo IBGE.

O percentual de pessoas na faixa etária mais jovem, de até 4 anos, era 6,9% do total de mulheres (97,5 milhões) e 7,5% do total de homens (92,4 milhões), em 2008. Já na faixa etária mais velha, de 60 anos ou mais, estão 12,1% das brasileiras e 10% do total de homens, segundo a pesquisa.

“A expectativa de vida das mulheres é maior por questões e de saúde e outros fatores. Os rapazes estão mais envolvidos em acidentes de trânsito, na questão da violência urbana. Então, ao longo da vida deles, têm um número de óbitos maior que o das mulheres”, explicou a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira.

Em 2008, dos 188 milhões brasileiros residente no país, as mulheres correspondiam a 51,3% e os homens, a 48,7%. Em relação ao ano passado, segundo a Pnad, não houve mudança significativa na distribuição por sexo. Em 2007, 51,2% da população era de mulheres e 48,8%, de homens

A cada ano mais pessoas ultrapassam os 40 anos de idade, refletindo a tendência de envelhecimento da população. Segundo a Pnad, de 2007 para 2008 o total de pessoas com essa idade cresceu 4,5%.

De acordo com o IBGE, responsável pela pesquisa, a população com 60 anos ou mais também cresceu. Em 2008, 21 milhões de brasileiros estavam nessa faixa estária, ou 11,1% do total. No ano anterior, eram 19,7 milhões.

A tendência de envelhecimento é observada com destaque no Rio de janeiro e no Rio Grande do Sul, estados onde 14,9% e 13,5% da população têm 60 anos ou mais, respectivamente. Em relação às regiões, o índice é maior no Sul (38,1%) e Sudeste (37,8%).

Já os brasileiros mais jovens (de até 4 anos) estão em maior número no Acre (11%), em Roraima (10,2%) e no Amazonas (10,1%). Em 2008, a Região Norte era a única do país em que o contingente de pessoas nessa faixa etária (1,4 milhão) supera o de habitantes com mais de 60 anos (1,1 milhão).

“A Região Norte tradicionalmente apresenta uma estrutura etária mais jovem”, comentou a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira. “Lá, as mulheres têm uma taxa de fecundidade maior [número de filhos] e a expectativa de vida é menor em função das doenças, do acesso à saúde e das condições de vida”, explicou.

A maioria dos cerca de 188 milhões de brasileiros residentes no país é de negros (pretos e pardos), segundo a Pnad, divulgada pelo IBGE.

Embora tenha sido registrada redução de 0,7 ponto percentual no número de pessoas que se declararam pretas de 2007 para 2008, essa população representa 6,8% do total. O total de pardos cresceu 1,3 ponto percentual, somando 43,8%, e os brancos, com redução de 0,8 p.p., são 48,4%.

A distribuição da população por cor e raça é diferenciada entre as regiões do país. Os estados do Norte e Nordeste concentram os negros, com percentuais de 76,1% e 70,1%, respectivamente. Os brancos estão na Região Sul (78,7%) e Sudeste (56,8%).

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