Brasília • 5 de março de 2008
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Hoje ocorre, no STF, julgamento histórico sobre o uso de células-tronco embrionárias no Brasil. O advogado-geral da União fará a defesa das pesquisas, enquanto o Procurador-geral da República fará a defesa pela pesquisa sem ser com embriões. A Igreja Católica se posicionou contra as pesquisas.
A ação pede a revogação dos dispositivos da Lei 11.105, de 2005, a Lei de Biossegurança, no que se refere ao uso de células-tronco extraídas de embriões em pesquisas científicas.
O julgamento terá início com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto. O relator informou que seu voto tem 78 páginas, e que a previsão é que a leitura dure cerca de uma hora e meia.
Em seguida virá a fase de sustentação oral, que deve se iniciar com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, seguido pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que terá 15 minutos para falar. Ambos defenderão a tese contrária à utilização das células-tronco embrionárias, ou seja, vão defender a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança.
Em seguida, será a vez de ouvir o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, e o advogado do Congresso Nacional, a ser designado. Também terão direito à voz as entidades favoráveis à pesquisa selecionadas pelo relator Ayres Britto: Conectada Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Todas as entidades vão dividir o tempo de 30 minutos, como prevê o regimento interno do tribunal.
Fontes
- Irene Lôbo, para a Agência Brasil. Julgamento sobre células-tronco começará pela leitura do relatório de Ayres Britto — Agência Brasil, 5 de março de 2008
- Futuro das pesquisas com embriões pode ser definido nesta quarta-feira — UOL, 5 de março de 2008
- Agência Estado. Cientistas e CNBB querem evitar debate religioso sobre células-tronco no STF — Portal Globo, 5 de março de 2008