Parlamento espanhol aprova Constituição européia

28 de abril de 2005

O parlamento espanhol aprovou nesta quinta-feira, 28 de abril, a Constituição Europeia, com 311 votos a favor e 19 contra, de um total de 330. Este resultado corresponde ao desejo da maioria dos espanhóis, conforme expresso pelo referendo de 20 de fevereiro, o qual teve 77% de votos a favor e 17% de votas contra, e uma abstenção de 58%. O texto precisa passar por uma votação no Senado espanhol para então ser finalmente considerado ratificado pela Espanha.

A questão que se fez aos espanhóis, no referendo de 20 de fevereiro foi: "Aprova o tratado que estabelece uma constituição para a Europa?". Num inquérito recente, a esmagadora maioria dos espanhóis admitiu não saber muito sobre a constituição, pelo que os críticos da mesma acusam o governo de uma campanha pobre em informação.

O Presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, aplaudiu o "sim" de Espanha à nova constituição.

Segundo Mariano Rajoy O processo de referendos da Constituição Européia pode tornar-se polêmico se a França disser não à Constituição. Deverá haver uma emenda no texto constitucional se a recusa francesa se tornar realidade como prevêem as sondagens? E nesse caso será o referendo actual válido para o novo texto? Zapatero, presidente do governo espanhol respondeu que a questão era prematura e para que não se pensasse noutro cenário.

A Espanha foi o primeiro país a referendar a constituição. Em seguida devem vir a França e a Alemanha.