PDVSA rompe relações comerciais com a ExxonMobil

13 de fevereiro de 2008

A empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) emitiu um comunicado em que diz que suspenderá suas relações comerciais com a empresa estadunidense Exxon Mobil. A PDVSA disse que não mais fornecerá óleo cru e produtos para a Exxon e que irá romper contratos no exterior que possam ser rescindidos, ainda que se comprometa a respeitar os contratos no exterior existentes.

A Exxon entrou na Justiça de Nova Iorque, Londres e Holanda contra a PDVSA pedindo o congelamento de U$12 bilhões em ativos. A ação veio depois de o governo venezuelano iniciar em 1 de maio um processo de nacionalização da faixa petrolífera do Orinoco, o que implicou no controle acionário por parte dos venezuelanos de cerca de 60% das empresas mistas.

A seguir o comunicado emitido pela PDVSA:

Frente às ações de perseguição jurídica-econômica empreendidas pelo ExxonMobil contra Petróleos da Venezuela, S.A (PDVSA), e como um ato de reciprocidade, a PDVSA decidiu pela suspensão das relações comerciais e do fornecimento de óelo cru e produtos a esta empresa multinacional americana.

Neste sentido, a PDVSA paralisou as vendas de óleo cru para a ExxonMobil. PDVSA, empresa que sempre honrou seus compromissos comerciais e operacionais com sentido ético, e considera um atropelo o comportamento assumido pelo ExxonMobil, que deteriora as relações comerciais entre ambas as empresas.

Por outra parte, as medidas cautelares solicitadas pela ExxonMobil não correspondem à solidez econômica e financeira da PDVSA, empresa que mantém ativos de mais de 109 bilhões de dólares, nem com o histórico de pagamentos da empresa estatal venezuelana, e muito menos com o valor dos ativos da empresa ExxonMobil na Venezuela. Portanto, as ações judiciais levadas adiante pela multinacional americana são desnecessárias, intimidatórias e hostis para a PDVSA.

As ações judiciais da petroleira americana ocorreram depois da decisão soberana do Estado Venezuelano em nacionalizar a Faixa Petrolífera do Orinoco, acto que ocorreu em primeiro de maio de 2007, com base legal no decreto 5.200 de 27 de fevereiro do mesmo ano.

A PDVSA honrará os compromissos contratuais existentes relativos a investimentos comuns com a ExxonMobil no exterior, reservando-se o direito de terminar aqueles contratos cujos términos permitam rescindi-los.