Oposição venezuelana critica lei que evita sanções

11 de outubro de 2020

 

Nesta semana, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou uma lei que dá poderes para que Nicolás Maduro evite os efeitos das sanções econômicas feitas pelos Estados Unidos.

Maduro agradeceu a aprovação no Twitter. “A Lei Constitucional Antibloqueio nos permitirá avançar com novo vigor na trajetória da Revolução Bolivariana”, escreveu ele. No entanto, o texto gerou diversas críticas de aliados e opositores.

O Partido Comunista da Venezuela considerou a lei inconstitucional e exigiu um debate nacional.

María Alejandra Díaz Marín, uma integrante da Assembleia Constituinte, afirmou que os regulamentos são "inadequados". Ela denunciou que o projeto nunca foi enviado aos membros do ANC para revisão de conteúdo.

Diosdado Cabello, presidente do ANC e um dos dirigentes do chavismo, defendeu a nova lei. “Tudo dentro da Constituição”, disse ele durante a sessão de debate.

A oposição venezuelana considerou a lei inconstitucional. Juan Guaidó, presidente interino e líder do Parlamento, chamou de "uma piada" e atribuiu seus erros jurídicos ao fato de ter sido orquestrada pelo próprio Maduro.

Luis Salamanca, advogado e cientista político, prefere chamá-la de tudo menos de "lei", visto que só a Assembleia Nacional pode aprovar os regulamentos legais de acordo com a Constituição.

Salamanca também duvida de seus reais efeitos. Ele chama a regra de "bagunça" e destaca que o sigilo, como política de Estado, tem sido uma das estratégias mais frequentes de Maduro em seus anos de mandato.

Fontes

• ((es)) El chavismo aprueba “Ley Antibloqueo” para esquivar sanciones de EE.UU. — Voz da América, 11 de outubro de 2020