Brasília, DF, Brasil • 9 de março de 2009
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem a criação de um órgão de controle externo da Polícia Federal (PF). O pedido foi feito após reportagem da revista "Veja" desta semana, que diz que o delegado da PF Protógenes Queiroz espionou ilegalmente autoridades dos três Poderes. "A denúncia reforça proposta da OAB para que se crie, a exemplo do que ocorreu no Judiciário, um órgão de controle externo para as polícias. No Estado democrático de Direito, não pode haver instituições do Estado impermeáveis à fiscalização da sociedade", diz ele.
Em nota, Britto defendeu ainda que a CPI dos Grampos apure as denúncias contra Protógenes. "Urge, pois, que se prorrogue a CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados, e que se investigue a fundo a denúncia publicada por 'Veja', cuja gravidade nos coloca diante de um escândalo institucional intolerável e sem precedentes em sua extensão".
Para o presidente da OAB, a possível espionagem ilegal praticada por Protógenes "excede as mais pessimistas estimativas de agressão e afronta ao Estado democrático de Direito". "Há muito, a OAB clama contra o Estado de bisbilhotice que se instalou no Brasil e o declara incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor. Constitui transgressão ética, moral e política. Quando praticada contra as mais altas autoridades do país, põe em insegurança toda a cidadania”.
Reportagem publicada pela revista "Veja" informa que entre os alvos de Protógenes estariam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, o governador José Serra (São Paulo), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o empresário Fábio Luiz da Silva, entre outras personalidades. O delegado nega as acusações, e diz que mais uma vez a revista inventa uma reportagem para beneficiar interesses de terceiros.
Recentemente, a revista publicou também a existência de um suposto grampo realizado contra o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM). Mais tarde, ficou provado que o tal grampo jamais existiu, mas nem OAB nem nenhum outro órgão pediu investigação ou responsabilização da revista pelas falsas acusações.
Fontes
- OAB pede apuração de denúncias contra Protógenes e defende controle externo da PF — Hoje Notícias, 8 de março de 2009
- OAB pede apuração de denúncias contra Protógenes e defende controle externo da PF — Folha Online, 8 de março de 2009