No Congresso, ministros destacam prioridades para os próximos quatro anos

Brasil • 1 de janeiro de 2015

 

Ministros que estarão na equipe da presidenta Dilma Rousseff no segundo mandato falaram hoje (1°) sobre projetos e prioridades de suas pastas para o próximo governo. Os que permanecem na Esplanada, como o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, falam em continuidade e ampliação de medidas, e os novos titulares apontaram desafios.

A nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que substituirá Neri Geller, disse que entra no governo com a meta de levar 1,5 milhão de pequenos agricultores à classe média. “Vamos dar atenção total aos pequenos produtores. Se temos hoje 5 milhões [de produtores], apenas 150 mil estão na classe média rural brasileira. A exemplo das cidades, o foco do ministério é aumentar essa classe média rural”, disse ao chegar ao Congresso Nacional para a cerimônia de posse.

Kátia Abreu disse que seu trabalho na pasta vai ser guiado pelo diálogo com todos os setores e pela desburocratização. “Temos que facilitar a vida do produtor e não criar dificuldades. Temos que autorizar exportações, autorizar abertura de frigoríficos, autorizar empresas a funcionarem, o registro de agroquímicos, temos que ter agilidade. Queremos agilidade com eficiência e qualidade”.

Também novato no governo Dilma, o indicado para o Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse que está tranquilo para assumir a nova função e que a experiência à frente da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo ajudará na nova tarefa. “Estou vindo da experiência de São Paulo, conheço as duas pontas: o governo federal e o poder local, então acho que posso ajudar”. Ferreira foi ministro da Cultura entre 2008 e 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que vai dar continuidade à modernização da pasta com transparência total que, segundo ele, “é a melhor maneira de combater a corrupção”. Ele acrescentou que a prioridade será “a manutenção das políticas de geração de emprego e de valorização do salário”.

Dias ressaltou que o Brasil não está enfrentando uma crise econômica. “Quem está em crise é o mundo”. Ele defendeu a elaboração de um programa que dê continuidade ao que foi feito até agora “com a geração de 20 milhões de empregos, com a inclusão de 50 milhões de brasileiros na classe média, com as políticas de distribuição de renda”. Sobre as novas medidas anunciadas de mudança no seguro-desemprego, o ministro destacou que elas não subtraem nenhum direito. “Não afeta [o trabalhador]. Vai haver uma reunião com as centrais [sindicais] na primeira quinzena de janeiro para a gente discutir isso”, disse Dias.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o segundo mandato de Dilma será um grande governo. Sobre a expectativa de corte de gastos, ressaltou que é absolutamente natural. “No momento econômico que nós vivemos, vamos ter que fazer os cortes necessários. A equipe econômica vai trabalhar nessa linha. Esse é o nosso desafio, melhorar nossa gestão”. Em relação à Operação Lava Jato, Cardozo destacou que as investigações continuam. “É muito importante que sigam essa linha de autonomia e independência para que todos aqueles que porventura praticaram ilícitos, sejam punidos dentro da lei.”

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, Cardozo espera que não seja aprovada. “Temos condições de melhorar, no âmbito do Poder Executivo, o processo de demarcação [de terras indígenas]. Não há sentido que nós tenhamos uma situação dessa natureza, que fere o texto da Constituição e não trará resultado nenhum a conflitos que envolvam terras indígenas”.

Cardozo ressaltou que essa é uma posição do governo federal e, a seu ver, a PEC é inconstitucional. “Ela ofende uma cláusula pétrea, que é o princípio da separação de Poderes.” Os ministros acompanham a cerimônia de posse de Dilma no plenário da Câmara dos Deputados. Os 39 integrantes da equipe ministerial serão empossados ainda hoje no Palácio do Planalto.

Fontes

• ((pt)) Ana Cristina Campos e Luana Lourenço. No Congresso, ministros destacam prioridades para os próximos quatro anos — Agência Brasil, 1 de janeiro de 2015