Número de feriados nacionais no Brasil divide opiniões

Agência Brasil

Brasil • 7 de setembro de 2009

 

O Brasl tem, neste ano, 11 feriados nacionais em dias úteis. Essas datas, que para muitos significam descanso e lazer, também provacam polêmica entre trabalhadores e empresários.

O chefe da Divisão de Assuntos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de janeiro (Firjan), Patrick Carvalho, acha que é preciso avaliar o custo-benefício de cada feriado do país:

“	No Brasil, há um número demasiado de feriados. Isso acaba prejudicando a produção e causa aumento de custos.	”
—Carvalho, em entrevista à Rádio Nacional

Para ele, o Brasil não precisa seguir o modelo de outros países que têm menos feriados, mas deveria analisá-los como referência “e usar a cultura do país como determinante último”. Ele acrescentou que a ideia não é eliminar todos os feriados, mas analisar o custo final de cada um para a economia.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, os feriados não causam prejuízos à economia:

“	Não há prejuízo. Há uma capilarização para outras atividades. Se não fosse o feriado, não teríamos a indústria do turismo, dos restaurantes e da própria viação.	”
—Patah, também em entrevista à Rádio Nacional

A advogada Larissa Chaul, especialista em direito do trabalho, explicou que o feriado é uma data comemorativa similar a um dia de repouso. Mas há exceções para os comerciários, para aqueles que trabalham em atividades que não podem ser interrompidas, como hospitais, ou em turnos ininterruptos de revezamento.

Larissa lembrou que há uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho que prevê remuneração em dobro para aqueles que trabalham em domingos e feriados, sem compensação:

“	Existe essa previsão até mesmo para compensar o trabalhador daquele serviço que está desempenhando no momento em que deveria estar descansando.	”
—Larissa

No caso dos comerciários, ressaltou Patah, a legislação específica prevê o trabalho aos domingos e feriados desde que seja permitido por convenção coletiva.

“	Infelizmente, temos interpretações muito distintas [sobre as legislações] e que tornam uma atividade quase que escrava para certas categorias, como é o caso do comerciário, que muitas vezes é obrigado a trabalhar no domingo e feriado sem ter remuneração adicional.	”
—Patah

Fontes

• Kelly Oliveira. Número de feriados nacionais no país divide opiniões — Agência Brasil, 7 de setembro de 2009