9 de julho de 2022
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As mulheres moçambicanas têm sido colocadas no plano secundário no acesso à terra, sendo esta uma violação do direito consagrado na Constituição da República, consideram ativistas. Este fato tem originado alguns conflitos e para a sua solução muitos têm recorrido à prática da justiça pelas próprias mãos, um dos graves atropelos aos direitos humanos que se verifica em muitas comunidades.
O acesso seguro à terra por parte da mulher não está a ser acautelado na atual revisão da Lei, o que para o pesquisador Adriano Nuvunga pode perpetuar a violação de um direito humano previsto na Constituição da República. Para Nuvunga esta situação tem aumentado os conflitos e a violência baseada no género.
Grande parte desses conflitos têm sido resolvidos através do recurso de fazer justiça com as próprias mãos, alerta o ativista Sousa Chele.
Para solucionar estas situações, Dulce Catarina, do Fórum da Mulher Rural, sugere que a atual revisão da Lei da Terra tenha em consideração as mulher e meninas, olhando para o seu empoderamento, através da atribuição prioritária do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra.
Fontes
- Mulheres moçambicanas devem ter acesso à terra, exigem activistas — VOA, 6 de julho de 2022
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