Movimentos sociais pedem constituinte para reforma política

Brasil • 5 de novembro de 2014

 

Movimentos sociais fizeram manifestação, no início da noite de hoje (4), em São Paulo, pedindo plebiscito para convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para uma reforma política. A manifestação, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), reuniu cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar.

“Nós queremos que se convoque um plebiscito para submeter à população se ela quer a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para reformar o sistema político. Uma vez vitoriosa essa pergunta, nós queremos que se instale uma assembleia constituinte exclusiva, soberana, com os representantes do povo, eleitos sob um prisma de novas regras”, destacou o coordenador da campanha pelo plebiscito e coordenador estadual da Central de Movimentos Populares. Raimundo Bomfim.

A campanha pelo plebiscito para uma constituinte é organizada por cerca de 480 entidades, entre sindicatos, organizações não governamentais, movimentos populares, movimentos estudantis e institutos culturais. A campanha já fez um plebiscito popular sobre a constituinte, e divulga haver recebido aproximadamente 8 milhões de votos favoráveis.

“Não podemos convocar a constituinte com as regras atuais que estão aí. Com este Congresso nós não vamos reduzir a jornada de trabalho para 40 horas, não vamos avançar na reforma agrária, não vamos avançar na reforma urbana, nós não vamos avançar no financiamento público de campanha, porque são essas regras que mantêm este Congresso Nacional", destacou Bomfim.

Segundo ele, em meados de outubro, em reunião com representantes das entidades que participam da campanha pelo plebiscito da constituinte, a então candidata e hoje reeleita presidenta da República, Dilma Rousseff, apoiou a iniciativa. “A reforma política apareceu nas eleições, principalmente no segundo turno, mas desde o primeiro, que tanto a direita quanto a esquerda pautavam a reforma política. É algo que a população como um todo está sentindo a necessidade de fazer. Tanto setores mais conservadores como setores mais à esquerda”, avaliou a coordenadora do Levante Popular da Juventude, Larissa Sampaio.

Segundo ela, o que está em disputa é se a reforma política resultará em mais participação popular no Poder Público e em aprofundamento da democracia. “A reforma política está em disputa, e nós temos de disputá-la para que beneficie o povo, para que ela seja mais democrática, para que a gente tenha um Congresso com maior participação popular, onde as mulheres participem, onde o LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros] participe, onde os negros e negras participem”, disse.

A ex-candidata à Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, participou da manifestação no Masp. Segundo ela, a constituinte exclusiva para a reforma política protege as conquistas sociais da Constituição em vigor, e permite avanços na área política. “Nós não queremos mexer nos aspectos sociais da Constituição, que até hoje não foram efetivamente aplicados. Portanto, ainda precisam ser garantidos ao povo os direitos sociais que estão na Constituição. Por outro lado, o sistema político está viciado, e os atuais parlamentares, eleitos a partir deste sistema, não têm disposição de mudá-lo. Portanto, é necessária uma constituinte eleita com novas regras, de preferência já sem o financiamento privado”, disse.

Fontes

• ((pt)) Bruno Bocchini. Movimentos sociais pedem constituinte para reforma política — Agência Brasil, 5 de novembro de 2014