Moçambique sofre derrota em tribunal britânico

13 de março de 2021

 

O Governo moçambicano sofreu nesta quinta-feira, 11, uma derrota jurídica na Grã-Bretanha, no processo das “dívidas ocultas”, envolvendo a companhia Privinvest, o seu director Iskandar Safa e o banco Credit Suisse.

A Reuters escreve que o Tribunal de Apelação da Grã Bretanha decidiu que o caso deve ser resolvido por um processo de arbitragem como exigido por aquela companhia.

Moçambique iniciou uma acção em tribunal contra os três exigindo a devolução de centenas de milhões de dólares de empréstimos de dois mil milhões de dólares garantidos pelo Governo, grande parte dos quais desapareceram.

A Privinvest tinha em separado iniciado um processo de arbitragem contra as três companhias estatais moçambicanas envolvidas no escândalo, reivindicando indemnização por quebra de contrato.

Um tribunal britânico tinha anteriormente rejeitado um pedido da Privinvest para a suspensão da queixa moçambicana, alegando que isso deveria ser resolvido por arbitragem.

Moçambique alegou que a Privinvest tinha pago subornos para garantir os contratos. “As queixas da república contra as companhias da Privinvest caiem dentro dos parâmetros de acordos de arbitragem”, disse a decisão do tribunal citada pela agência Reuters.

Não houve reacção imediata das autoridades moçambicanas.

Fontes

• Moçambique sofre derrota em tribunal britânico — Voz da América, 13 de março de 2021