Moçambique: Cartas de condução à venda, mortes na estrada

Agência VOA

1 de setembro de 2016

 

Milhares de pessoas em Moçambique conduzem viaturas sem formação rigorosa, o que poderá contribuir para o índice de acidentes rodoviários, que anualmente fazem milhares de mortes, denuncia o Centro de Integridade Pública (CIP).

Num estudo recente, o CIP demonstra que a corrupção centrada no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) está a permitir que cidadãos moçambicanos e estrangeiros obtenham carta de condução de forma fraudulenta e as autoridades nada fazem para acabar com a prática.

Entre Fevereiro de 2015 e Janeiro deste ano, o CIP descobriu que 1,110 cartas foram emitidas sem que os seus titulares tivessem realizado exame teórico de condução.

Estatísticas oficiais citadas pelo CIP indicam que 22,722 pessoas morreram vítimas de acidentes de viação em Moçambique, nos últimos 15 anos.

O governo aponta que anualmente morrem 1,500 pessoas nas estradas moçambicanas, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em mais de oito mil.

A disparidade nestes números, diz o CIP, resulta da incapacidade do governo no registo de acidentes.

Mas o grave não é o registo.

“A impunidade que reina no INATTER permite a reprodução da corrupção nos Centros de Exames Multimédia (…) os funcionários do INATTER, quando são identificados em actos corruptos, ao invés de ser responsabilizados, são transferidos de um departamento para outro, permitindo manter as redes de corrupção”, lê-se no estudo do CIP.

O CIP diz que as escolas de condução têm a sua culpa no processo, uma vez que são os seus funcionários que encaminham os instruendos para obter a carta por vias fraudulentas.

Segundo a organização, as escolas de condução Latimija, da cidade de Maputo; Heróis de Marracuene e Hanhane-Net, província de Maputo são as que que mais “enviam” alunos para a compra de carta de condução no INATTER.

Com base em dados e documentos da pesquisa, o CIP contactou a direcção do INNATER, que manteve-se indisponível até a data de publicação.

Para o CIP, "a atitude do INATER de não disciplinar os funcionários implicados e de sentar por cima dos relatórios mostra que não há interesse em profissionalizar a gestão e a tomada de decisões no sector público”.

Por outro lado, o CIP diz que que a polícia nada faz para proceder a apreensão de cartas obtidas fraudulentamente.

Fonte

• VOA Português. Moçambique: Cartas de condução à venda, mortes na estrada — Voz da América, 1 de setembro de 2016