Moçambique: Candidatos prometem renegociar megaprojetos mas não dizem de que forma

27 de setembro de 2024

 

Os candidatos às eleições presidenciais de 9 de outubro em Moçambique prometem renegociar os contratos dos megaprojetos, mas, nenhum deles diz quais são e como vão fazê-lo.

Alguns economistas e analistas políticos apontam que este posicionamento pode ser uma falácia, uma vez que muitos desses contratos, sobretudo os ligados à exploração de gás natural liquefeito, não podem ser renegociados.

A renegociação dos contratos de megraprojetos tem sido o mote das intervenções dos candidatos presidenciais, para que, dizem, possam trazer mais benefícios aos moçambicanos.

O candidato Venâncio Mondlane diz, repetidamente, que vai renegociar os contratos, porque encobrem esquemas de corrupção e beneficiam um pequeno grupo de pessoas.

Este sentimento tem sido reiterado pelos demais candidatos presidenciais da oposição, nomeadamente Ossufo Momade, da Renamo, e Lutero Simango, do MDM, enquanto o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, defende a revisão dos contratos para que possam trazer mais benefícios do que aqueles que proporcionam atualmente.

A economista Leila Constantino diz que pode ser falacioso falar de renegociação de contratos porque há várias questões a ter em conta, nomeadamente, a questão legal, a menos que haja uma cláusula que permita uma alteração, o que pode não ser o caso.

O analista político Moisés Mabunda diz ser imperiosa uma revisão dos contratos dos megaprojetos ‘’porque não faz sentido que 30 anos depois, a fundição de alumínio Mozal não pague impostos’’ e realça ser muito insignificante aquilo que o Estado ganha da multinacional Sasol.

Para o também analista político Fernando Lima, falar sobre renegociação dos contratos é uma questão muito popular e soa bem aos ouvidos das populações, "mas na maior parte dos casos, é difícil renegociar contratos e naquilo que é possível, o Governo, ele próprio tem renegociado esses contratos".

"Onde é possível, o Governo tem mostrado que os novos contratos devem trazer mais vantagens para Moçambique, vantagens essas que não foram possíveis à altura das negociações, nomeadamente a altura da independência e do pôs- acordo de paz de Roma", conclui Lima.

Entretanto, o Governo assume que alguns contratos são problemáticos, sobretudo no que diz respeito aos excessivos benefícios que dão aos megaprojetos, mas diz que isso se integra num plano destinado à atração de investimentos num contexto bastante critico para a economia moçambicana.

Dados divulgados por economistas apontam que os excessivos benefícios fiscais lesam o Estado moçambicano em mais de 400 milhões de dólares anualmente.

Fontes

• ((pt)) Ramos Miguel. Moçambique: Candidatos prometem renegociar megaprojetos mas não dizem de que forma — Voa Português, 27 de setembro de 2024