8 de julho de 2023

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A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou sexta-feira que enviará uma equipe de três especialistas a Honduras para prestar assistência técnica ao governo com vistas à constituição de uma Comissão Internacional contra a Corrupção e a Impunidade (CICIH).

Os especialistas chegarão ao país centro-americano na próxima segunda-feira, 10 de julho, para “dar assistência técnica em relação ao futuro estabelecimento de um mecanismo internacional, imparcial, independente e autônomo contra a corrupção e a impunidade”, diz o comunicado da ONU.

Em 15 de dezembro do ano passado, o governo de Xiomara Castro e a ONU assinaram um memorando de entendimento em Nova York com vistas à instalação do CICIH.

A equipe, acrescenta o texto, ficará encarregada de avaliar as instituições, a capacidade de combate destes crimes e identificará “as necessárias reformas constitucionais, legais e administrativas dentro do ordenamento jurídico hondurenho".

Segundo a ONU, esse mecanismo terá início quando o Secretariado da ONU e Tegucigalpa concordarem por escrito que há garantias para que funcione. Sua direção seria designada pelo Secretário-Geral “para garantir sua independência, imparcialidade e autonomia”.

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