Ministro Alexandre de Moraes determina que caminhoneiros desobstruam estradas, enquanto país espera fala de Bolsonaro: o clima pós-eleição 2022

1 de novembro de 2022

 

Em meio ao protesto de caminhoneiros que fecharam estradas em todo Brasil, impedindo o fluxo normal do trânsito, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem à noite a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido.

Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Na decisão, o ministro destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação. Mas, assim como outros direitos, eles são relativos, “não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais”.

“No caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral na data de ontem, e que vem acarretando gravíssima obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais, como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, fornecimento de energia elétrica, medicamentos, alimentos e tudo quanto dependa de uma cadeia de fabricação e distribuição dependente do transporte em rodovias federais – o que, na nossa realidade econômica e social, tem efeitos dramáticos”, afirmou o ministro na decisão.

Ainda conforme Alexandre de Moraes, “o quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”.

Bolsonaro deve falar

O silêncio do ainda presidente Jair Bolsonaro, que ainda não admitiu a derrota publicamente, está, em parte, por trás dos protestos. No entanto, ontem o atual vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, declarou que aceita o resultado e convidou o vice de Lula, Geraldo Alckmin, para conhecer o Jaburu, a casa oficial do vice-presidente.

Fontes, como Tarcísio de Freitas, eleito governador de São Paulo, disse ontem que Bolsonaro deve, sim, reconhecer que perdeu. Há, no entanto, temor de que ele vá dizer que houve "irregularidades" no pleito, o que poderia inflamar ainda mais os protestantes.

Dos quatro filhos adultos de Bolsonaro, Flávio foi o único a se manifestar ontem. Sem fazer referência à vitória de Lula, ele escreveu em seu Twitter: "Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando" (veja aqui). Em seguida completou: "Pai, estou contigo pro que der e vier!"

Bolsonaro tem sido muito criticado e os protestantes têm sido chamados de "golpistas". "O silêncio de Bolsonaro é proposital e estratégico. Não reconhecer a derrota é uma forma de manter seus apoiadores radicais ativos. Já que não pode contestar as urnas, espera que façam por ele. É o mesmo irresponsável de sempre. Só que agora, um irresponsável derrotado golpista", escreveu Túlio Gadelha, jurista, professor e deputado federal pela REDE em Pernambuco (veja aqui).

Já o jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News e Folha de São Paulo, escreveu em seu Twitter: "Quem paralisa o país? Quem quer transformar o Brasil numa ditadura? Quem viola o direito fundamental de ir e vir? Quem rasga todos os dias a Constituição? Quem quer o Brasil como um quintal de suas loucuras? Quem cassa os seus direitos individuais? Jair Bolsonaro." (veja aqui).

Fontes

• Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias — STF, 31 de outubro de 2022  
• Alckmin e Mourão conversam por telefone e tratam da transição no Jaburu — G1, 31 de outubro de 2022  
• Tarcísio diz que Bolsonaro recebeu derrota com tristeza, mas deve reconhecer resultado: 'Vontade das urnas é soberana' — G1, 31 de outubro de 2022