Tremembé, São Paulo • 16 de janeiro de 2009

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O empresário Marcos Valério deixou ontem no final de tarde, o presídio em Tremembé (147 km de São Paulo) por volta das 18h. Seu pedido de liberdade foi aceito ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério e criminosos do PCC, afirmou que seu cliente passa a noite em São Paulo e deve retornar para Belo Horizonte apenas na manhã de hoje. Mais cedo, ele havia afirmado que Valério deveria deixar o presídio apenas amanhã.

O habeas corpus a Valério foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes, que também estendeu para seu sócio, Rogério Tolentino. Valério foi preso em 8 outubro de 2008 pela Polícia Federal sob suspeita de 'encomendar' um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista e beneficiar a cervejaria de um amigo seu.

Valério entrou com pedido de extensão da liminar concedida por Mendes na terça-feira, em favor do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Todos eles foram presos na mesma operação que deteve o empresário.

O pedido de liberdade foi feito anteontem após a Primeira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negar o habeas corpus solicitado por Valério.

O benefício da liberdade também foi estendido ao agente da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, a Paulo Endo e Francisco Pellicel.

Esquema

Segundo a PF, o grupo comandado por Valério foi dividido em três núcleos distintos, mas interligados: o primeiro grupo, através de contatos em órgãos públicos (Polícia Civil e Federal, Receita Federal e Estadual), é suspeito de obter informações privilegiadas sobre determinados empresários que apresentavam problemas junto ao fisco e com base nesses dados, praticariam extorsão, exigindo valores em troca de possível solução.

O segundo grupo atuaria em fraudes fiscais visando praticar importações ilegais por meio de empresas de fachada, contando com a ação de despachantes aduaneiros junto ao Porto de Santos.

O terceiro grupo, de acordo com a Polícia Federal, teria sido identificado no momento em que uma empresa que havia sido autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões, teria se utilizado, como tática de defesa, da desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação através da instauração de inquérito policial com base em fatos inverídicos.

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Fontes