Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia

10 de março de 2021

 

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a aprovação do projeto de lei (PLP 25/2021), de sua autoria, destinado a disciplinar a implantação de uma coordenação nacional de combate à pandemia da covid-19.

O parlamentar disse que há um clamor da população e, inclusive, de governadores estaduais e prefeitos, no sentido de que o governo federal coordene os esforços para reduzir o elevado número de novos casos e de mortes em consequência da doença.

Marcos Rogério acrescentou que a sua proposta determina a criação de um colegiado nacional, liderado pela União, mas com a participação dos estados e municípios.

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O objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas para a aquisição de vacinas, abertura de novos leitos de enfermaria e de unidades de tratamento intensivo, as UTIs, exclusivos para o tratamento de pacientes com covid-19. Além disso, aquisição de medicamentos, insumos e o compartilhamento de soluções técnicas e jurídicas.

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O representante de Rondônia considerou injustas as críticas ao governo federal pela inexistência hoje desta coordenação nacional, já que há um ano o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 926/2020), estabelecendo diretrizes para o enfrentamento da pandemia, a serem executadas com abrangência nacional.

Marcos Rogério ressaltou que, no entanto, o poder central foi enfraquecido por entendimento do Supremo Tribunal Federal, o que fez com que alguns governadores e prefeitos adotassem medidas arbitrárias e não utilizassem bem as vultosas verbas liberadas pelo governo federal.

Fontes

• Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia — Senado Federal do Brasil, 10 de março de 2021