Lula sanciona projeto de lei que cria o Fundo Soberano

Agência Brasil

24 de dezembro de 2008

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (24) o projeto de lei que cria o Fundo Soberano e assinou a medida provisória destinando recursos para a formação do fundo. O montante de recursos não foi divulgado. As duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (26).

Hoje, ao fazer uma visita ao presidente no Palácio do Planalto, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), classificou de "falta de seriedade" a atitude da oposição de ter impedido a aprovação da emenda ao Orçamento que destinava R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano.

“No mínimo, foi falta de seriedade [aprovar a criação do fundo e rejeitar os recursos].Agora, obriga o governo a editar uma medida provisória para garantir os recursos”, disse Berzoini.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu ontem (23) que o governo não usará o fundo para controle cambial, mas apenas anticíclico.

Fontes

• Carolina Pimentel. Lula sanciona projeto de lei que cria o Fundo Soberano — Agência Brasil, 24 de dezembro de 2008