Lobão admite mudança na Lei do Petróleo para contratos futuros

Agência Brasil

17 de abril de 2008

 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje (17) a possibilidade de o governo promover modificações na Lei do Petróleo. Essas modificações, no entanto, só valeriam para as futuras concessões.

Na sede da Petrobras, no centro da cidade do Rio de janeiro, Lobão disse ainda que as mudanças poderão valorizar as reservas brasileiras de uma maneira geral e, em particular, as situadas na camada pré-sal, onde a Petrobras descobriu recentemente os campos de Tupi e Júpiter.

“Eu não defendo as mudanças apenas em função do pré-sal. Acho que mesmo sem essas descobertas a Lei do Petróleo precisa ser aperfeiçoada – nós precisamos garantir mais mobilidade ao marco regulatório, um pouco de mudança no modelo e mais repasse”, afirmou. Na avaliação do ministro, o governo federal precisa ser mais bem contemplado na partilha.

Os estudos para alterar a legislação, no entanto, segundo Lobão, devem ser feitos com paciência e competência: “Não podem ser adiantados assim, de afogadilho, porque nós não podemos errar. Todas as leis brasileiras, sempre que precisam ser modificadas, modernizadas, elas o são. Por que essa também não seria?"

O ministro disse ainda que o atual modelo deu certo, "mas poderia ser melhor". E reiterou que a intenção do governo não é mudar as regras do jogo, mas sim aperfeiçoar o sistema: “A concessão pode ser atualizada, melhorada. Mas não se quer modificar as regras do jogo com ele em andamento. Tudo o que se vier a fazer, o será para o futuro. Portanto, todos os parceiros – e eu os estimulo a comparecer e participar, com o Brasil, dessas vitórias que estamos obtendo – terão novas regras estabelecidas e claras.”

Fontes

• Nielmar de Oliveira. Lobão admite mudança na Lei do Petróleo para contratos futuros — Agência Brasil, 17 de abril de 2008