Justiça Federal determina que menino Sean Goldman seja levado para os EUA

17 de dezembro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de janeiro, determinou que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja levado para os Estados Unidos, para viver na companhia de seu pai, David Goldman.

A decisão unânime, tomada ontem (16) à tarde por três desembargadores, ocorreu após três horas de julgamento. Ela prevê que o menino seja levado, em 48 horas, para o consulado norte-americano, onde se encontrará com o pai, que virá ao Brasil.

A Justiça Federal já havia se pronunciado em junho deste ano favoravelmente à entrega de Sean ao pai norte-americano, mas a decisão foi suspensa por causa do recurso da família brasileira julgado hoje.

O advogado do pai de Sean, Ricardo Zamariola, comemorou a decisão, mas disse que ela ainda pode ser suspensa por alguma medida judicial, como o habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado pela avó brasileira do menino, Silvana Bianchi Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), e que está sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“A não ser que haja alguma medida dos tribunais em Brasília revertendo a ordem proferida hoje, até sexta-feira ele tem que ser entregue ao pai, no consulado do Rio de janeiro”, afirmou Zamariola.

Caso o ministro Marco Aurélio Mello conceda a liminar, impedindo a saída de Sean do Brasil, Zamariola acredita que uma decisão final, em última instância, ocorra no primeiro semestre de 2010. Marco Aurélio Mello deve decidir hoje (17) ou amanhã se o menino norte-americano Sean, de 9 anos, deve sair do Brasil para morar com o pai biológico David Goldman, nos Estados Unidos. Ele analisa um habeas corpus preventivo da avó materna do garoto para impedir a saída antes que Sean expresse sua vontade perante um juiz de primeiro grau.

Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de sua segunda filha, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre seu pai biológico e sua família brasileira.

A defesa da família brasileira de Sean não quis comentar a decisão na saída do julgamento.

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Fontes

Vladimir Platonow. Justiça Federal determina que menino Sean Goldman seja levado para os EUA — Agência Brasil, 16 de dezembro de 2009
Justiça determina que Sean Goldman volte para os EUA com o pai em 48 horas — Folha Online, 16 de dezembro de 2009
Clarissa Thomé. TRF dá 48 h para S. voltar aos EUA — Estadão.com, 16 de dezembro de 2009
Caso do menino Sean deve ser decidido hoje ou amanhã pelo STF — Agência Brasil, 17 de dezembro de 2009