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Juristas moçambicanos avisam que RENAMO pode provocar crise constitucional

Moçambique.

Agência VOA

Ao não tomar posse na Assembleia da República e nas assembleias provinciais, deputados da RENAMO abrem precedente grave.

20 de janeiro de 2015

Juristas moçambicanos dizem que a recusa dos deputados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em tomarem posse no Parlamento e sobretudo nas assembleias provinciais abre uma crise constitucional que só poderá ser ultrapassada com uma eventual intervenção do novo presidente.

A totalidade dos deputados da RENAMO eleitos a 15 de Outubro não tomou posse e juristas dizem que isso abre uma crise porque alguns órgãos de soberania ficam com as pernas atadas.

"Algumas assembleias provinciais ficam muito limitadas na sua actuação porque a RENAMO tem uma maioria expressiva e isso faz com que não se possa eleger a mesa, por exemplo, sem a presença da RENAMO", explicou o jurista José Machicame.

Mas para além da aparente crise institucional, a própria RENAMO também sai a perder "porque se os seus deputados não tomarem posse, eles não vão receber os salários chorudos a que têm direito os parlamentares; a própria RENAMO não vai receber o subsídio estatal resultante do facto de o partido ter uma bancada na Assembleia da República".

O académico José Macaringue diz acreditar que o Presidente da República, Filipe Nyussi, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), vai avistar-se com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama: "um encontro dessa natureza pode fazer com que os deputados tomem os seus lugares no Parlamento".

Para o jurista José Machicame "há um consenso em relação à forma como o Nyussi vai lidar com a RENAMO. O discurso de vitória dele mostra esse caminho; ele dá um conceito de inclusão, para além de que é um novo interlocutor e qualquer contraparte quererá ouvi-lo".

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