25 de agosto de 2017
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No julgamento sobre a validade de uma lei federal que permite o uso do amianto tipo “crisotila”, o Supremo Tribunal Federal (STF) não atingiu o número de votos necessários para proibir a extração e comercialização do material no Brasil.
Na primeira parte da sessão desta tarde, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma continuaria em vigor. O placar não foi alcançado porque dois ministros estavam impedidos.
Notícia Relacionada
- "Supremo Tribunal Federal mantém Lei Federal que permite uso do amianto no Brasil", Wikinotícias, 24 de agosto de 2017.
Fontes
- André Richter (repórter) e Amanda Cieglinski (edição). Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações — Agência Brasil, 24 de agosto de 2017, 20h42min
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