12 de outubro de 2020
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A juiza indicada pelo Presidente americano para o Supremo Tribunal, Amy Coney Barrett, vai dizer aos senadores na audiência da sua confirmação que começa nesta segunda-feira (12), que os tribunais "não devem tentar" traçar políticas, tarefa que deve ficar a cargo do Presidente e do Congresso.
No que é tradicionalmente conhecido nas audiências no Congresso como "discurso de abertura", um pequeno resumo dele divulgado nas últimas horas indica que Barrett vai apresentar uma interpretação estrita do papel do Supremo Tribunal, ao afirmar que "ele não foi projetado para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros da nossa vida pública".
"As decisões políticas e os julgamentos de valor do Governo devem ser feitos pelos poderes políticos eleitos e responsáveis perante o povo, o público não deve esperar que os tribunais o façam, e os tribunais não devem tentar", sustenta a juiza conservadora.
Barret afirma crer no poder da oração e promete cumprir "fiel e imparcialmente" os seus deveres.
"Creio que os americanos de todas as origens merecem um Supremo Tribunal independente que interprete a nossa Constituição e leis, tais como estão esctiras", acrescenta.
O Senado controlado pelos republicanos tem sido pressionado pelo Presidente e setores mais conservadores do partido para confirmar rapidamente a nova juiza, no lugar da falecida Ruth Bader Ginsburg, passando o Supremo Tribunal a ter seis conservadores contra três liberais.
Os democratas opõem-se à nomeação de Barrett por considerar que deve ser o Presidente eleito no dia 3 de novembro a indicar o novo juiz, mas também por temer que ela ajude a acabar com a lei do seguro de saúde, conhecida por Obamacare, que Donald Trump quer revogar.
A audiência de confirmação de Amy Caney Barrett está prevista para durar quatro dias.
Fonte
- VOA Português. Juiza indicada por Donald Trump defende Supremo Tribunal independente — Voz da América, 12 de outubro de 2020
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