Irã assina acordo nuclear; veja principais pontos

Agência Brasil

Brasília • 14 de julho de 2015

 

O acordo sobre o programa nuclear iraniano, assinado hoje (14) assinado em Viena após 21 meses de negociações, está incluído num documento com aproximadamente 100 páginas, um texto principal e cinco anexos. Segundo a delegação francesa, citada pelo diário Le Monde, as principais linhas do acordo entre Teerã e o Grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia, e Alemanha) – num processo que se arrastava há 12 anos, preveem:

Limitar o enriquecimento de urânio

O objetivo principal consiste em pôr em prática severas restrições para garantir que o break-out, o tempo necessário para produzir urânio enriquecido que permita fabricar uma bomba atômica, seja de pelo menos um ano e durante uma duração de dez anos.

Limitar a produção de plutônio

O plutônio é, com o urânio, a outra matéria fóssil que pode ser usada na fabricação de uma bomba atômica. O acordo de Viena estipula que o reator da central de água pesada de Arak será modificado para não produzir plutônio com poder militar.

Reforçar as inspeções

Era um dos pontos mais delicados das negociações. Será aplicado um regime reforçado de inspeções durante toda a duração do acordo, e mesmo para além em relação a certas atividades. A Agência internacional de energia atómica (AIEA) poderá assim verificar durante 20 anos o parque de centrifugadoras e durante 25 anos a produção de concentrado de urânio ('yellow cake'). O Irão compromete-se em aplicar, e depois ratificar, o protocolo adicional da Aiea, que permite inspeções intrusivas.

Terminar com as sanções

O principal objetivo dos iranianos consistia em obter o fim das múltiplas sanções (da Organização das Nações Unidas, Estados Unidos e Europa) que prejudicam o desenvolvimento do país. As sanções adotadas pela União Europeia e EUA dirigidas aos setores financeiro, energia e do transporte iranianos seriam levantadas a partir da aplicação pelos iranianos dos seus compromissos, atestados por um relatório da Aiea. O mesmo procedimento será aplicado para anular as seis resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU contra o Irã desde 2006.

Manter o embargo de armas

Mantêm-se as sanções relativas aos mísseis balísticos e às importações de armas ofensivas. A transferência de materiais sensíveis que possam contribuir parra o programa balístico iraniano também será proibida durante oito anos, salvo autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU.

O texto não prevê o fim do programa iraniano, como admitido no início das primeiras negociações entre 2003 e 2005, conduzidas pelos europeus.

As infraestruturas iranianas também passam a ser vigiadas mais de perto para impedir Teerã de iniciar uma corrida clandestina à bomba atômica.

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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou hoje (14) que o acordo nuclear iraniano é "um erro histórico para o mundo".

Benjamin Netanyahu abriu uma conta na rede social Twitter, escrita em persa, para criticar o acordo sobre o dossiê nuclear iraniano, concluído hoje em Viena. "O objetivo é estabelecer uma comunicação direta com os iranianos, doutrinados para odiar Israel desde a Rvolução Islâmica de 1979", disse um assessor do gabinete do primeiro-ministro israelense.

"Queremos dizer, em persa, a verdade aos iranianos sobre o acordo e explicar que os milhões de dólares que o regime iraniano conseguirá com a negociação servirão para financiar o terrorismo e armas e não para construir escolas ou hospitais", acrescentou.

Para Netanyahu, Israel, inimigo do Irã, é totalmente contra um acordo sobre o programa nuclear iraniano. Segundo ele, isso não impedirá Teerã de fabricar a bomba atômica."Enquanto o espetáculo com o Irã continua, o país está prestes a fabricar a bomba nuclear e dispõe de milhões de dólares para o terrorismo e ataques", escreveu Netanyahu em uma das mensagens publicadas no Twitter.

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O governo brasileiro manifestou satisfação com o anúncio de que o grupo de países conhecido como P5+1 (Alemanha, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e o Irã concluíram hoje (14), em Viena, um acordo abrangente e de longo prazo sobre o programa nuclear iraniano, informou o Ministério das Relações Exteriores.

Dos principais pontos do acordo, o destaque é o limite ao enriquecimento de urânio e à produção de plutônio que podem ser usados na fabricação de bomba atômica. Também foram acertados o reforço nas inspeções de instalações nucleares iranianas pela Agência Internacional de Energia Atômica, suspensão de sanções econômicas ao Irã e manutenção do embargo de venda de armas ao país.

Em nota, o Itamaraty informou que o governo brasileiro "saúda as partes pela vontade política, persistência e determinação demonstradas ao longo de processo negociador complexo e de elevada sensibilidade". A nota acrescenta que essas qualidades "serão cruciais também para a plena e oportuna execução do acordo”.

De acordo com o ministério, o Brasil sempre apoiou os esforços diplomáticos que assegurassem “a natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano e a normalização das relações do Irã com a comunidade internacional”.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro espera que o acordo contribua para o início de uma nova fase nas relações entre o Irã e os países do P5+1 e para redução de conflitos e tensões no cenário internacional.