Governo canadense propõe projeto de lei contra ameaças terroristas no país

Canadá • 30 de janeiro de 2015

 

O governo do Canadá apresentou hoje (30), na Câmara dos Comuns, novo projeto de lei para combater o terrorismo nas fronteiras nacionais. De acordo com o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, a nova legislação tem por objetivo ampliar poderes das forças de segurança, de modo que elas tenham mais agilidade e flexibilidade para reagir a ameaças de extremistas islâmicos.

Pelo projeto de Lei Antiterrorista 2015, a apologia e promoção de atos terroristas passam a ser crime, as forças policiais terão mais poderes para deter pessoas suspeitas de envolvimento com o terrorismo, nos aviões e aeroportos, passageiros que representem ameaça terrorista poderão ser impedidos de viajar e websites canadenses com conteúdo de propaganda terrorista poderão ser tirados do ar. Segundo o governo, a ideia é evitar complôs e recrutamento de jovens para a jihad em outros países.

O anúncio eleva o debate sobre liberdades e garantias individuais no Canadá. Para os críticos, o projeto restringe direitos constitucionais dos canadenses. Em resposta, Stephen Harper disse que o mundo está cada vez mais “inseguro” e que o “jihadismo é um ato de guerra”. “A jihad que é uma ameaça e tem tirado nossas liberdades. As forças policiais estão do nosso lado”, afirmou.

Ele destacou que o terrorismo não é uma possibilidade distante, mas uma realidade verificada dentro do país, com o assassinato, em outubro do ano passado, de dois militares em Ottawa (capital) e Saint Jean sur Richelieu, por extremistas islâmicos. Nas últimas semanas, o governo conservador é alvo de críticas da oposição liberal pela participação do Canadá na coalizão contra jihadistas do Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Inicialmente, as forças canadenses deveriam se restringir a missões aéreas e ao treinamento das forças iraquianas no Iraque.

Entretanto, o recente conhecimento de que militares canadenses estiveram envolvidos em troca de tiros contra jihadistas em terra, levou a oposição a acusar o governo de mentir ao povo canadense. Em seu discurso, Stephen Harper rebateu as críticas, afirmando que, se as forças canadenses forem atingidas, devem “reagir”. O projeto ainda terá de ser aprovado pelo parlamento para se tornar lei, mas já esquenta o debate faltando oito meses para as eleições gerais no país.

Fontes

• ((pt)) Armando Cardoso. Governo canadense propõe projeto de lei contra ameaças terroristas no país — Agência Brasil, 30 de janeiro de 2015