26 de junho de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, ontem (25) à noite, o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do vice, Paulo Sidnei, por abuso de poder político em 2006. A decisão foi tomada por unanimidade.
A saída de Miranda do cargo só vai ocorrer, no entanto, depois que o tribunal julgar os eventuais recursos - embargos de declaração - que forem apresentados.
Os ministros do STF decidiram ainda que deve ser realizada nova eleição, pois a de 2006, que elegeu Miranda e seu vice, está prejudicada. A eleição será indireta e o novo governador vai ser eleito pela Assembléia Legislativa. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.
O pedido de cassação foi apresentado pelo adversário nas eleições, o ex-governador Siqueira Campos. Segundo a denúncia, Miranda teria utilizado programas sociais do estado sem autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir recursos públicos a eleitores.
Fontes
- TSE cassa mandato do governador do Tocantins — Agência Brasil, 26 de junho de 2009
- Tribunal cassa governador de Tocantins por abuso de poder político — Folha Online, 26 de junho de 2009
- Diego Abreu. TSE cassa o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda — Globo.com, 26 de junho de 2009
- Fabio Murakawa. Por unanimidade, TSE cassa mandato do governador do Tocantins [inativa] — Reuters, 26 de junho de 2009. Página visitada em 26 de junho de 2009
. Arquivada em 5 de março de 2016
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